O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, nesta quinta-feira, 29, inspeção no Hospital Municipal de Turiaçu para avaliar a estrutura e o atendimento na unidade de saúde.
A vistoria foi conduzida pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, que responde temporariamente pela comarca. Também estiveram presentes a diretora administrativa do hospital, Nilvânia Martins, e a secretária municipal de Saúde, Mônica Valério.
CONSTATAÇÕES
Foi constatado que, atualmente, o hospital tem estrutura física em bom estado, mas há equipamentos em condições precárias. Também faltam profissionais especializados em algumas áreas.
No setor de Farmácia, os medicamentos estão acondicionados de forma adequada. Após triagem, as medicações também são fornecidas mensalmente aos postos municipais de saúde. O descarte do material hospitalar é realizado por uma empresa especializada.
No Hospital Municipal, não são utilizados prontuários eletrônicos ou nem sistema informatizado. Assim, o preenchimento dos documentos é feito de forma manual.
Na seção de Nutrição, os serviços na cozinha são realizados por equipes contratadas diretamente pelo Município. Os pacientes são visitados diariamente para elaboração de cardápio adequado de acordo com as respectivas patologias.
O local de armazenamento de alimentos não é adequado. É pequeno e não arejado. Segundo a diretora do hospital, não há desperdício de alimentos, apesar do controle de estoque ser feito de forma manual.
ÓBITO
Um dos pontos que chamou atenção foi o óbito, em 8 de agosto, de uma jovem de 25 anos que foi ao Hospital Municipal para realizar uma laqueadura.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, foi sugerido à família que o corpo da jovem fosse levado à São Luís para realização de exame no Instituto Médico Legal (IML), com o objetivo de esclarecer a real causa da morte. A família teria se recusado a fazer isto.
Quanto a falta de expedição de declarações de óbito, denunciada ao MPMA, a diretora do hospital informou que a maior dificuldade para a expedição do documento está no fato da própria família não querer realizar o registro de óbito. Na maioria dos casos, são pacientes idosos e também faltam documentos destes. Isto inviabiliza o preenchimento do formulário público”, explicou Nilvânia Martins.
ATENDIMENTOS
A unidade de saúde não possui médicos especializados suficientes para os atendimentos dos casos. Em Turiaçu, há nove unidades básicas de saúde, das quais seis são do programa Mais Médicos, ou seja, são custeadas pelo Governo Federal. Nestes casos, os médicos moram no município.
Cirurgias são realizadas às quartas e quintas, quando há três médicos disponíveis no hospital. Nos outros dias, somente são realizados procedimentos cirúrgicos de emergência.
O Hospital Municipal possui duas ambulâncias em boas condições e sete motoristas devidamente habilitados para a condução dos veículos. Assim, o transporte dos pacientes é realizado de forma adequada, com presença de técnicos de enfermagem.
MEDIDAS
Após a inspeção, o MPMA instaurou procedimento para acompanhar a política pública municipal de Saúde. O órgão ministerial também instaurou Notícia de Fato para apurar o óbito da jovem de 25 anos.
“É importante aperfeiçoar as condições do hospital. O Ministério Público continuará a acompanhar a situação para garantir que a população de Turiaçu receba atendimento adequado de saúde”, enfatizou Igor Marques.
Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)