O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 30, a visita institucional do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Maranhão, Maurício Pessoa Lima, e do procurador do Trabalho Rafael Mondego Figueiredo.
Maurício Pessoa explicou que o MPT tem uma atuação nacional, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho. “Com base nesse convênio, viemos ao Ministério Público do Maranhão trazer essas informações, nosso fluxo de atendimento e nossa escala de plantão durante as eleições para que as denúncias de assédio eleitoral cheguem ao Ministério Público do Trabalho”, explicou.
Danilo de Castro agradeceu a visita institucional e destacou que o MPMA está à disposição para colaborar nas ações que têm o objetivo de assegurar a transparência do processo de votação.
As denúncias recebidas pelos promotores eleitorais com indícios de assédio serão repassadas para as respectivas unidades do MPT, cujo plantão presencial será mantido nas cidades de São Luís, Imperatriz e Timon. Os plantões serão realizados, nos dias 5, 6, 26 e 27 de outubro, das 8h às 17h.
Do MPMA, também participaram do encontro os promotores de justiça Ednarg Fernandes Marques (Secretaria para Assuntos Institucionais), Fábio Meirelles Mendes (Secretaria de Planejamento e Gestão) e Reginaldo Júnior Carvalho (assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça).
Redação e fotos: CCOM-MPMA