O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu na manhã desta terça-feira, 22, a visita do corregedor-geral de justiça do Maranhão, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida. A pauta da reunião tratou das ações que vêm sendo adotadas pelo Judiciário, com o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado, para o trabalho conjunto em favor da redução da morosidade processual.
O corregedor-geral de justiça convidou o chefe do MPMA para o lançamento, no dia 12 de novembro, em Carutapera, do projeto “Juiz Extraordinário”. A iniciativa busca oferecer suporte adicional às unidades judiciais mais congestionadas, com a designação provisória de servidores e magistrados, a fim de minimizar o acúmulo de processos, sobretudo na área criminal.
Um acordo de cooperação técnica, assinado em 20 de setembro passado, com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), estabeleceu que o Ministério Público do Maranhão e a Defensoria Pública do Estado também irão designar membros das instituições para atuar nas comarcas com situação mais crítica, uma delas é a de Carutapera.
Danilo de Castro reafirmou o apoio do Ministério Público à proposta, por possibilitar a garantia do acesso à justiça aos maranhenses, principalmente aos mais vulneráveis.
A reunião contou com a participação da corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Orfileno Bezerra Neto; diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Ednarg Marques; diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Fábio Meirelles Mendes; e do assessor da Procuradoria-Geral de Justiça Reginaldo Junior Carvalho.
Acompanharam o corregedor-geral de justiça a juíza Kariny Reis Bogéa Santos, auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, e Allana Prazeres, diretora da Secretaria da CGJ.
LISTAS DE PROCESSOS
Por meio do acordo de cooperação técnica, a partir do fornecimento, pela Corregedoria-Geral de Justiça, de listas atualizadas de processos prioritários, as instituições parceiras deverão planejar ações conjuntas, conforme as necessidades identificadas. Entre as ações estão previstas audiências e sessões do Tribunal do Júri, abrangendo processos cíveis e criminais que demandem a atuação do Ministério Público e da Defensoria.
Redação: CCOM-MPMA