Na tarde desta segunda-feira, 11, o Ministério Público do Maranhão esteve presente na mesa-redonda “Prefeitura da porta para fora – o olhar dos órgãos de controle e Judiciário sobre as gestões municipais”. Realizado no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão, o debate integrou a programação do 4º Encontro para os Novos Gestores, organizado Federação dos Municípios do estado do Maranhão (Famem).
O objetivo do evento foi proporcionar uma plataforma de conhecimentos e experiências para os Municípios, visando aprimorar a administração pública e fortalecer as gestões do Maranhão. Gestores e assessores de prefeituras, além de autoridades do Executivo e Legislativo municipais acompanharam o debate.
Do MPMA, compuseram a mesa, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e a promotora de justiça, Nahyma Ribeiro Abas (coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa – CAO-ProAd).
O chefe do MPMA ressaltou que a instituição, na atualidade, tem adotado uma atuação preventiva em relação às administrações municipais. “Antes de criminalizar os políticos eleitos, nós temos buscado o diálogo em primeiro lugar. Por isso, temos orientado os Municípios a criarem as Controladorias, a atualizarem os portais da transparência, a realizarem de forma adequada as licitações. Então, orientamos os promotores de justiça, antes de tomarem qualquer medida, a conversarem com os prefeitos, com os gestores, advogados e procuradores dos Municípios”, declarou.
Em sua explanação, a coordenadora do CAO –ProAd, Nahyma Ribeiro Abas, destacou a importância dos Centros de Apoio como órgãos auxiliares dos promotores de justiça, cujos trabalhos se refletem na garantia dos Direitos da sociedade. “Uma das estruturas que o Ministério Público trabalha é com os Centros de Apoio que atuam em diversas áreas, além da Probidade e do Patrimônio Público, como Saúde, Meio Ambiente, Idoso, Mulher, Educação. Então, com estes órgãos temos construído programas voltados para os promotores de justiça, mas que dialogam também com os gestores e com a sociedade civil para que as políticas públicas se implementem da melhor forma possível”.
Também participaram da atividade a juíza Ticiany Gedeon Maciel (juíza e diretora-geral do Tribunal de Justiça); Omar Cortez Segundo (secretário do Tribunal de Contas da União); Marcelo Tavares (presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE); José Antônio de Carvalho Freitas (superintendente da Controladoria-Geral da União). Mediou o debate Renata Coqueiro (coordenadora da Escola de Gestão dos Municípios).
Redação: CCOM-MPMA