Durante reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília, nesta quinta-feira, 21, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Ministério Público de Pernambuco firmaram um termo de cessão do sistema Consensus.
O documento foi assinado pelos procuradores-gerais de justiça Danilo de Castro (MPMA) e Marcos Antônio Matos de Carvalho (MPPE).
O software desenvolvido pelo MPPE busca incrementar a efetividade da atuação do MPMA no que tange aos Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), visando, assim, a repressão à criminalidade.
A ferramenta desempenha funcionalidades como o recebimento de forma integrada dos inquéritos policiais e a leitura das informações e pré-triagem a partir da pena prevista aos delitos. Além disso, o sistema gera e anexa ao inquérito a certidão de antecedentes criminais dos indiciados e possibilita a intimação das partes por Whatsapp, e-mail, Correios, ou oficial ministerial, para audiência, além de ter módulo próprio para realização e gravação da audiência de celebração do ANPP.
REUNIÃO
Durante a 10ª Reunião Ordinária do CNPG, foi eleito por aclamação do colegiado, Georges Moreira Seigneur, PGJ do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que sucederá a Jarbas Soares, do MP de Minas Gerais (MPMG), à frente do Conselho.
“Desejo muito sucesso ao novo presidente, que terá a missão de conduzir o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais e parabenizo o procurador Jarbas Soares por ter atuado à frente do colegiado com muita eficiência. A união de esforços é muito importante para fortalecer o Ministério Público brasileiro”, destacou Danilo de Castro, que esteve acompanhado do procurador de justiça Eduardo Nicolau e do diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do MPMA, Fábio Mendes.
Redação: CCOM-MPMA