O Ministério Público do Maranhão realizou, na sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz, um workshop para discutir a parentalidade positiva. A atividade foi realizada pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP) e pela 2ª Promotoria de Justiça de Imperatriz, tendo como público-alvo membros, servidores do MPMA, além da população em geral. As palestras foram ministradas nos dias 25, 26 e 27.
O treinamento teve como tema: “Parentalidade positiva – necessidade de novas intervenções nas demandas de família para proteção de crianças e adolescentes”. De acordo com a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Imperatriz, Alline Matos Pires, o objetivo é desenvolver um olhar diferenciado para que se possa promover intervenções mais efetivas, seja no processo judicial ou para pessoas que trabalhem com crianças e famílias.
A representante do Ministério Público ressaltou que a atividade pretendeu inaugurar a discussão do tema no Sul do Maranhão para promover um ambiente mais saudável para as crianças e os adolescentes. “É preciso apurar o olhar dos pais, dos atores que trabalham na Justiça, na rede do sistema, como Cras, Creas, pedagogos, psicólogos, pessoas que trabalham com a família”.
Para a diretora das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Glauce Malheiros, o workshop é uma formação reflexiva que permite observar pontos ainda não vistos ou ainda não pensados para promover a quebra de ciclos de violência. “Esta é uma oportunidade de obter informações para que tenhamos famílias mais saudáveis. Precisamos romper com a herança e o ciclo da violência de forma que estes problemas não se repitam mais em nossas famílias”, destacou.
Também participaram do evento as promotoras de justiça Raquel Chaves Duarte Sales, Gabriele Gadelha, Cristiane Donatini; os promotores de justiça Carlos Róstão, Thiago Pires e Francisco Carvalho Júnior.
PALESTRAS
Participaram como palestrantes do evento a promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas do Ministério Público do Amapá, Silvia de Sousa Canela; além das servidoras do MPAP, Lucivane de Sales Gonçalves e Dionária Mota de Sousa. Também participou a educadora parental, Bruna Barbieri.
Assessora do Tribunal de Justiça do Maranhão e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família, Bruna Barbieri destacou como o Direito propõe para a sociedade o dever de criar e educar os filhos, inclusive prevendo instrumentos jurídicos de suspensão do poder familiar e de medidas protetivas quando a educação não acontece de uma forma positiva.
“É para cultivar um relacionamento entre pais e filhos com base no respeito, na ética, na dignidade, porque quando você respeita seu filho é o primeiro passo para que você proteja os direitos dele enquanto criança e adolescente”, enfatizou.
LEGISLAÇÃO
Foi sancionada em março deste ano a Lei Federal Nº 14.826, que trata sobre parentalidade positiva. De acordo com o dispositivo, considera-se, dentre outros, como parentalidade positiva, o processo desenvolvido pelas famílias na educação das crianças na condição de sujeitos de direitos no desenvolvimento de um relacionamento fundamentado no respeito, no acolhimento e na não violência. No Estado do Maranhão também já foi aprovada lei que trata do assunto.