Os promotores de justiça do Ministério Público do Maranhão atuaram em 819 sessões do Tribunal do Júri realizadas no ano de 2024 em todo o estado. Os dados foram divulgados pelo Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri e registram 479 condenações, o que corresponde a 58,5%, e 186 absolvições, totalizando 22,7%.
Os números foram obtidos do Sistema Integrado do Ministério Público (Simp), atualizados permanentemente e estão disponíveis na página do CAO-Júri no site do MPMA. Foram registradas 57 absolvições a pedido do Ministério Público (6,9%), 18 extinções de punibilidade (2,2%), 40 desclassificações (4,9%) e 39 condenações parciais (4,8%).
As Promotorias de Justiça Criminais de São Luís participaram do maior número de sessões do júri em relação às demais comarcas. A segunda colocação é das Promotorias de Justiça de Imperatriz.
A maioria dos julgamentos foram de homicídio qualificado (289 sessões) e, em segundo lugar, vieram os casos de homicídio simples (173 sessões). O número de júris de feminicídios totalizou 32 sessões.
De acordo com o coordenador do CAO-Júri, Sandro Lobato, a média de condenação continua a ser maior que o percentual nacional e 99 promotores de justiça atuaram nas sessões em 2024. “O CAO-Júri parabeniza os colegas que atuaram nas sessões no ano de 2024, enfrentando e vencendo todas as dificuldades inerentes à matéria”.
Redação: CCOM-MPMA