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SÃO LUÍS – PGJ recebe promotores de justiça da Educação

Publicado em 09/01/2025 13:16 - Última atualização em 09/01/2025 13:16

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 9, os promotores de justiça Maria Luciane Lisboa Belo e Lindonjonson Gonçalves de Sousa, titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, respectivamente.

Durante o encontro, os promotores de justiça detalharam ao chefe da instituição algumas iniciativas das Promotorias de Justiça, como a fiscalização do funcionamento de creches na capital. Um relatório com as informações de vistorias realizadas nos espaços foi entregue ao procurador Danilo de Castro.

Entre os temas discutidos também estiveram a situação do Liceu Maranhense, também vistoriado pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, a atuação que levou à nomeação de novos professores para a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), e o trabalho constante para garantir vagas nas escolas da rede pública, garantindo o direito fundamental à educação.

O procurador-geral de justiça ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e enfatizou o apoio da Administração Superior do MPMA no que for necessário para a garantia desse direito.

Danilo de Castro também ajustou a realização de outros encontros envolvendo os promotores da Educação de São Luís, o Centro de Apoio Operacional da Educação e outras instituições cuja atuação em parceria possam potencializar os resultados em defesa da educação. “A educação é um direito básico e precisa ser uma prioridade, não só do Ministério Público, mas de todas as instituições e da sociedade”, avaliou.

Redação: CCOM-MPMA