O procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, reiterou nesta terça o pedido de inclusão na pauta de votação da Assembléia Legislativa (AL-MA) do projeto de lei que cria auxílio-alimentação para todos os servidores do Ministério Público, inclusive aos colocados à disposição do órgão.
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A solicitação foi reforçada durante visita ao presidente em exercício da AL-MA, deputado Pavão Filho. Em fevereiro passado, o projeto havia sido encaminhado à Assembléia Legislativa, mas não entrou na pauta de votação da casa.
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Acompanhado do vice-presidente da Associação dos Servidores da Procuradoria Geral de Justiça (Asfupema), José Edmar Aguiar Macedo, o procurador-geral explicou que os recursos para o pagamento do auxílio-alimentação de R$ 15 por dia trabalhado virão da própria dotação orçamentária do Ministério Público.
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“Já firmamos entendimentos com o governo do estado e tão logo o projeto de lei seja aprovado na Assembléia e sancionado pelo governador, o benefício será implantado nos contracheques dos servidores”, disse Francisco Barros. Ele acrescentou que o benefício não será pago quando das férias, afastamentos, licenças, nem em caso de pagamento de diárias aos servidores.
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Durante o encontro, o deputado Pavão Filho assegurou que ia iniciar imediatamente os contatos para colocar o projeto de lei do Ministério Público em votação o mais rápido possível.
