Representantes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Maranhão (Fetraf) e uma comissão de agricultores se reuniram na manhã desta segunda-feira, dia 24, com o procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, para denunciar casos de violência no meio rural em Codó. Os trabalhadores entregaram um dossiê relatando a situação dos conflitos agrários e a violência sofrida pelos agricultores no município.
O procurador recebeu o documento e o encaminhou para exame da Assessoria Especial. Na ocasião, ele reiterou que uma das metas do MPMA, previstas no planejamento estratégico para o período 2008/2011, é provocar a instalação da ouvidoria agrária estadual. O órgão funcionaria como mediador dos conflitos. O procurador-geral de justiça informou, ainda, que determinou estudos para a criação de um órgão no Ministério Público do Maranhão para coordenar a intervenção nos conflitos agrários.
Pelo Código de Processo Civil, cabe ao Ministério Público intervir nas “ações que envolvam litígios coletivos pela posse da terra rural e nas demais causas em que há interesse público evidenciado pela natureza da lide ou qualidade da parte”.
Denúncias – De acordo com o dossiê da Fetraf, os agricultores são alvos de violência policial e de jagunços armados. Cinco áreas de conflito constam no dossiê: Mata Virgem, Todos os Santos, Cipoal dos Pretos, Santa Rita dos Moises e Bom Jesus. Entre as áreas envolvidas nos conflitos estão terras reconhecidas como quilombolas ou com características semelhantes.