O procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, recebeu nesta quarta-feira o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, ocasião em que discutiram a necessidade de recriação da Ouvidoria Agrária no estado. O órgão foi criado em fevereiro de 2004, mas durante a reforma administrativa de 2006 foi revogado. A necessidade de funcionamento da Ouvidoria Estadual foi discutida, também, com o chefe da Casa Civil, Aderson Lago, ao qual o órgão estava vinculado, em audiência na tarde desta quarta-feira, dia 27. Lago garantiu que o governo do estado tem interesse em recriar a Ouvidoria Agrária.
Durante a audiência com o procurador-geral, o ouvidor informou que, atualmente, o órgão nacional poderá dispor de recursos para que as ouvidorias estaduais desenvolvam suas ações. “Podemos disponibilizar para o órgão, de recurso próprio, até R$ 100 mil por ano”, garantiu o desembargador Gercino Filho. Além do Maranhão, foram criadas ouvidorias nos estados do Ceará, Mato Grosso e Pará.
O procurador-geral disse que a instalação da Ouvidoria Estadual é um instrumento importante para garantir a mediação de conflitos agrários e a paz no campo e constitui-se numa pauta dos direitos humanos. Ele informou, ainda, que a preocupação do Ministério Público é tamanha com a necessidade de sua instalação que a demanda está contemplada no planejamento estratégico da instituição 2008-2011, que será lançado nesta sexta-feira, dia 29. “É meta do Ministério Público do Maranhão provocar a instalação da ouvidoria agrária”, reforçou o procurador-geral.
Francisco Barros informou, ainda, que existe desde 2003 a Recomendação nº 3 do Ministério Público do Maranhão, que trata da atuação da Instituição quando do acompanhamento da execução de mandados de reintegração de posse. Com a recomendação, o Ministério Público quer evitar possíveis excessos quando da execução desses mandados de reintegração de posse envolvendo conflitos coletivos pela terra rural e nas causas em que há interesse público evidenciado.
Além do procurador-geral e do ouvidor agrário, participaram da audiência com Aderson Lago o secretário para assuntos institucionais, Márcio Thadeu Silva Marques, os secretários de estado de Direitos Humanos, Sálvio Dino, e de Agricultura, Domingos Paz, o chefe de gabinete do governador, Luís Pedro, a assessora de comunicação do movimento das quebradeiras de coco babaçu, Benedita Freire, e a representante da Sociedade de Direitos Humanos, Roseane Dias.