O Maranhão sedia desta quarta-feira até o dia 29, no Hotel Abbeville, a partir das 17h30, o quarto dos 14 seminários que estão sendo realizados pela Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude (ABMP) para discutir a apuração de atos infracionais e o atendimento de adolescentes em conflito com a lei.
O seminário é parte do projeto Justiça Juvenil no Marco da Doutrina da Proteção Integral, desenvolvido pela ABMP, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A abertura será feita pelo diretor da ABMP e integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), promotor de justiça Manuel Onofre Neto, do Ministério Público do Rio Grande do Norte. A cerimônia terá a participação do procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPMA (CAOp/IJ), Eliza Brito Neves dos Santos, e da integrante do Centro de Apoio, promotora de justiça Sandra Soares de Pontes.
Em seguida, o coordenador de Projetos de Formação da ABMP e supervisor geral do Projeto Justiça Juvenil, procurador de justiça aposentado do MP-BA, Wanderlino Nogueira Neto, fará a palestra inaugural do seminário, com o tema “Direitos Humanos”. Nogueira Neto é mestre em Direito, especialista em Direito da Criança e do Adolescente e pesquisador do Instituto Nacional de Direitos Humanos da Infância e da Adolescência (INDHIA).
PROJETO – O projeto Justiça Juvenil no Marco da Doutrina da Proteção Integral consiste na realização de seminários estaduais visa formular uma agenda conjunta entre integrantes do Sistema de Justiça da Infância e Juventude e do Sistema de Garantia de Direitos de ações para aprimorar a apuração de atos infracionais e a aplicação e execução de medidas sócio-educativas.
A intenção é consolidar uma estrutura coletiva de trabalho com instituições e profissionais envolvidos na área da infância e juventude permitindo a troca de conhecimentos sobre questões referentes aos adolescentes em conflito com a lei, bem como das políticas e dos programas direcionados a eles.
Serão realizados 14 seminários, abrangendo 20 estados, com a participação de juízes, promotores de justiça e defensores públicos, além de atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Já aconteceram seminários no Rio de Janeiro, Florianópolis e Fortaleza.
ABMP – A Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude é sucessora da primeira Associação de Juízes de Menores do Brasil, criada em 1968. Assumiu a feição e denominação atuais desde 1994.
Abrange atualmente cerca de 5.500 magistrados e promotores de justiça que atuam na área da infância e juventude nas aproximadamente 2.700 comarcas da Justiça Comum, cobrindo todos os municípios brasileiros.
Entre outros projetos, a ABMP coordena e opera a Rede de Justiça, que conta com a participação de magistrados, promotores e instituições atuantes na área da infância e juventude.