A Ouvidoria Geral do Ministério Público tem se tornado referência na solução de problemas para a sociedade. Segundo levantamento do órgão, 73% dos processos recebidos foram concluídos e solucionados. Este percentual é um dos dados divulgados pela Ouvidoria em seu relatório de atividades do último trimestre de 2007. Criado em 2005, o órgão tornou-se um importante canal de comunicação entre a sociedade e o Ministério Público.
Prova disso é que nos últimos três meses de 2007, a Ouvidoria recebeu 648 manifestações, o que representa um crescimento superior a 20% em relação ao mesmo período de 2006, quando foram recebidas 507 manifestações.
Segundo o procurador de justiça Carlos Nina Everton Cutrim, Ouvidor-Geral do Ministério Público, este número vem crescendo, pois a ouvidoria é uma porta encontrada pela sociedade para tentar resolver os seus problemas. “A ouvidoria do MP tem um amplo alcance social. Muitas vezes, recebemos demandas que não são de atribuição do Ministério Público, mas procuramos encaminhá-las às autoridades competentes, sempre buscando a sua solução”, destacou.
Entre as demandas recebidas, a maior parte refere-se a pessoas e instituições diversas. Das denúncias recebidas no trimestre, apenas quatro referem-se ao Ministério Público, de um total de 47 recebidas pela ouvidoria. “Muitas vezes, as pessoas não sabem exatamente a quem recorrer e nos procuram por ter no Ministério Público uma instituição de confiança”, afirmou o Ouvidor-Geral do MP.
Ouvidoria – Criada em 2005, a Ouvidoria Geral do Ministério Público é o canal de comunicação entre a instituição e a sociedade, recebendo denúncias, reclamações, críticas, elogios e sugestões e encaminhando aos setores responsáveis.
O contato com a Ouvidoria pode ser realizado através do DiskMP, no telefone 0800.981600; pelo e-mail ouvidoria@mp.ma.gov.br; por carta endereçada à Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão – rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro. São Luís-MA. CEP: 65.020-910; ou pessoalmente, no mesmo endereço, das 08 às 14 horas.