A primeira reunião de 2008, promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp/ProAd), do Ministério Público do Maranhão, para discutir a uniformização de procedimentos contra a improbidade administrativa, aconteceu na sexta-feira, 18, na Escola Superior do Ministério Público (Procuradoria Geral de Justiça – Centro).
O encontro reuniu promotores de justiça que atuam na área da defesa do patrimônio público em todo o estado. O evento faz parte de um projeto do CAOp/ProAd que prevê reuniões periódicas a cada quatro meses. Os temas são escolhidos pelos promotores, mas a idéia é discutir os problemas e dificuldades mais recorrentes, para encontrar as soluções em conjunto.
Outra finalidade da reunião é promover a troca de experiência e informações entre os promotores, para aprimorar o trabalho do MP no acompanhamento das ações das prefeituras e câmaras municipais. “Os administradores públicos vêm aprimorando as formas de desvio de recursos do erário. Por isso, os promotores de justiça têm que se atualizar constantemente para manter a eficiência da fiscalização. Daí, a necessidade da permanente troca de informações entre os membros do MP”, explicou o procurador de justiça e coordenador do CAOp/ProAd, José Henrique Marques Moreira.
Alguns dos temas discutidos nos encontros são os procedimentos pertinentes às ações de execução dos acórdãos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinam a gestores a devolução de recursos aos cofres públicos, e a fiscalização sobre os convênios firmados pelo governo do estado com prefeituras municipais e associações civis de interesse público.
Para o promotor de justiça da comarca de Grajaú, Frederik Bacellar Ribeiro, o encontro periódico é importante para a organização de ações conjuntas dos promotores de defesa do patrimônio público. “A uniformização dos procedimentos é de grande importância para o desenvolvimento do nosso trabalho. Como se sabe, a defesa do patrimônio público é uma das principais atribuições do Ministério Público”, declarou.
Na próxima segunda-feira, dia 21, o encontro será realizado na comarca de Timon, e no dia 25, em Imperatriz.