O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp/ProAd), do Ministério Público do Maranhão, realiza nos dias 18, 21 e 25 deste mês reuniões de trabalho com os 162 promotores de justiça com atribuições na área de Defesa do Patrimônio Público em todo o estado. Os principais objetivos são a uniformização de procedimentos e a troca de informações entre os promotores de justiça.
“As reuniões de trabalho também servirão para fazer um diagnóstico sobre a atuação do Centro de Apoio, permitindo o planejamento de atividades do Ministério Público nessa área e resultando em maior celeridade em nossas ações”, explica o coordenador do CAOp/ProAd, procurador de justiça José Henrique Marques Moreira.
As reuniões serão realizadas em três cidades diferentes, possibilitando que cada promotor de justiça opte pelo local mais próximo de sua comarca. A primeira acontece no dia 18, a partir das 8h30, na sede da PGJ, em São Luís. Nos dias 21 e 25, serão realizadas, a partir do mesmo horário, reuniões nas sedes das promotorias de justiça das comarcas de Timon e Imperatriz, respectivamente.
ACÓRDÃOS – Nos encontros, a equipe do CAOp/ProAd e os promotores de justiça discutirão procedimentos pertinentes às ações de execução dos acórdãos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinam a gestores a devolução de recursos aos cofres públicos. Também vai ser discutida a fiscalização sobre os convênios firmados pelo governo do estado com prefeituras municipais e associações civis de interesse público.
As reuniões serão coordenadas pela equipe do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. Criado em 2001, pela resolução 03/2001, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, o CAOp/ProAd é composto pelo procurador José Henrique Marques Moreira e pelos promotores de justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão, João Leonardo Pires Sousa Leal e Samaroni Sousa Maia.