De janeiro a março deste ano a Ouvidoria Geral do Ministério Público recebeu 63 denúncias e 29 reclamações. Ao todo, 20 processos já foram concluídos e solucionados pelo MPMA. De acordo o ouvidor-geral Carlos Nina Everton Cutrim, a maior parte das denúncias e reclamações é relativa a concursos públicos e a atuação de policiais, prefeitos e vereadores.
Em relação ao último trimestre do ano passado, o número de manifestações registradas na Ouvidoria Geral do Ministério Público do Maranhão foi menor. Foram 403 registros no período de janeiro a março de 2008. De outubro a dezembro de 2007 foram 648. O ouvidor-geral disse que a quantidade de manifestações no primeiro trimestre foi considerada normal, por causa dos feriados do Carnaval e Semana Santa, além do recesso “natural” do começo do ano.
Segundo o ouvidor-geral, muitos dos que procuram a Ouvidoria não gostam de se identificar, com receio de represálias. O órgão procura manter sigilo sobre a identidade dos denunciantes, salvo quando existe solicitação da Justiça. Mas o procurador de justiça Carlos Nina Everton Cutrim frisou que a identificação é importante para ajudar nas investigações. Várias denúncias e reclamações resultaram em Ações Civis Públicas ou em requerimentos para a instauração de inquéritos ou procedimentos administrativos.
A Ouvidoria procura responder a todas as manifestações. O denunciante obtém resposta por e-mail, correspondência ou telefone.
COMUNICAÇÃO – A Ouvidoria Geral do Ministério Público foi criada em 2005 como um canal de comunicação direta entre na instituição e a sociedade, recebendo denúncias, reclamações, críticas, elogios e sugestões e encaminhando aos setores responsáveis.
O contato com a Ouvidoria pode ser feito por meio do DiskMP, no tlefone 0800.981600; pelo e-mail ouvidoria@mp.ma.gov.br; por carta endereçada à Ouvioria Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão (Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro, São Luís-MA, CEP 65076-010; ou pessoalmente, no mesmo endereço, das 8h às 14h.