A abertura do semin?rio nacional “A Prote??o Social a Crian?as e Adolescentes no ?mbito do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (Suas)” aconteceu na noite de quarta-feira, dia 7, no Sal?o Mearim, do Hotel Brisamar (Ponta D’Areia). Com o tema “A Assist?ncia Social no Brasil e o Novo Paradigma Constitucional”, a confer?ncia proferida pela secret?ria executiva do Minist?rio do Desenvolvimento Social e Combate ? Fome (MDS), Arlete Sampaio foi o ponto alto da solenidade. O evento, que tem o objetivo de discutir a pol?tica de assist?ncia social no Brasil, com enfoque na crian?a e adolescente, segue at? sexta-feira, dia 9.
Participaram da abertura do semin?rio, o procurador-geral de justi?a Francisco das Chagas Barros de Sousa; o governador do estado, Jackson Lago; a coordenadora do F?rum Nacional de Coordenadores de Apoio da Inf?ncia e Juventude e Educa??o dos Minist?rios P?blicos e do Distrito Federal (Foncaije), Leila Machado Costa; a vice-prefeita de S?o Lu?s, Sandra Torres, a presidente da Associa??o do Minist?rio P?blico do Maranh?o (Ampem), Fab?ola Fernandes Faheina Ferreira; o juiz da 1? Vara da Inf?ncia e Juventude, Jos? Am?rico Abreu Costa; a presidente interina do Conselho Nacional de Assist?ncia Social, Simone Albuquerque, e o deputado federal, Sebasti?o Madeira, entre outros.
O procurador-geral de justi?a Francisco das Chagas Barros de Sousa destacou que a prote??o integral de crian?as e adolescentes ? um princ?pio constitucional que molda a forma de organiza??o da sociedade, da fam?lia e do Estado em torno da promo??o do melhor interesse da popula??o infanto-juvenil. “Crian?as e adolescentes s?o de fato sujeitos de direitos em condi??o peculiar de desenvolvimento, o que imp?e a prioridade absoluta na formula??o, execu??o e acompanhamento das pol?ticas p?blicas”
Em seu discurso, ele ressaltou o ineditismo do semin?rio. “Pela primeira vez, o Minist?rio do Desenvolvimento Social e Combate ? Fome e representantes dos Minist?rios P?blicos reunidos por meio do Foncaije t?m a oportunidade de debater a import?ncia da parceria entre esses ?rg?os para o fortalecimento da prote??o a crian?as e adolescentes”.
A import?ncia da realiza??o do evento em S?o Lu?s tamb?m foi destacada pelo governador do estado, Jackson Lago. “? uma satisfa??o que o nosso estado esteja sediando um encontro dessa dimens?o. ? necess?rio debater essa quest?o que ? uma chaga para o pa?s”, disse.
Emocionada, a coordenadora do Foncaije, Leila Machado Costa, declarou que o semin?rio proporciona um espa?o de articula??o entre os Minist?rios P?blicos estaduais para a uniformiza??o de empreendimentos sociais no pa?s. “Queremos fazer com que os promotores e os gestores municipais, em todas as cidades do Brasil, comecem a falar a mesma l?ngua, pela defesa dos direitos sociais de crian?as e adolescentes. A id?ia ? que o que ser? discutido aqui se replique em cada estado brasileiro”.
Sobre o programa social do Governo Federal, a secret?ria executiva do MDS, Arlete Sampaio, ressaltou que muitos avan?os foram conquistados nos ?ltimos anos e citou como exemplo os ?ndices que apontam a sa?da de mais de 14 milh?es de brasileiros da condi??o de extrema pobreza. “N?s nos felicitamos com esse resultado, mas sabemos que existem ainda v?rios desafios, como a explora??o sexual de crian?as e adolescentes”.
Outro enfoque de Arlete Sampaio foi o fortalecimento das parcerias entre as institui??es federais e os gestores municipais e governadores. “S?o eles que executam de fato as pol?ticas de assist?ncia social”, concluiu.
Durante a confer?ncia, a respeito do Suas, ela comentou que depois da implementa??o do sistema, existe a necessidade de qualifica??o do trabalho que j? foi feito, principalmente na ?rea dos recursos humanos. “? preciso a inclus?o de mais assistentes sociais, pedagogos e psic?logos nos Centros de Refer?ncia em Assist?ncia Social (Cras) e nos Centros Especializados em Atendimento Social (Creas)”.
O semin?rio “A Prote??o Social a Crian?as e Adolescentes no ?mbito do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (Suas)” ? organizado pelo Foncaije e MDS, com o apoio do F?rum Nacional de Secretarias de Estado e Assist?ncia Social (Fonseas), do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assist?ncia Social (Congemas) e Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social no Maranh?o (Sedes-Ma).