O governador do estado, Jackson Lago, sancionou nesta sexta-feira, dia 9, o projeto de lei do Minist?rio P?blico do Maranh?o que cria o aux?lio-alimenta??o para todos os servidores do ?rg?o, inclusive os que est?o ? disposi??o do MP maranhense. O benef?cio ser? implantado no contracheque dos servidores do m?s de maio retroativo a janeiro de 2008. O pagamento do benef?cio vir? da pr?pria dota??o or?ament?ria do Minist?rio P?blico.
O aux?lio-alimenta??o, no valor de R$ 15 por dia trabalhado, n?o se incorpora aos vencimentos nem constitui sal?rio-contribui??o para a Previd?ncia Social. Outro detalhe ? que o benef?cio n?o ser? pago nas f?rias, afastamentos, licen?as nem quando o servidor estiver recebendo di?rias.
O benef?cio ser? pago a todos os servidores efetivos e ocupantes de cargo comissionado do quadro de apoio t?cnico-administrativo do MPMA, e aos servidores e policiais militares colocados ? disposi??o do ?rg?o, desde que estejam em efetivo exerc?cio.
De acordo com o procurador-geral de justi?a Francisco das Chagas Barros de Sousa, o aux?lio n?o vai onerar a folha de pagamento do MPMA, portanto, o governo n?o ter? que fazer nenhum repasse extra ? institui??o. “O aditivo ser? suportado integralmente pelo or?amento do Minist?rio P?blico”, completou.
“Foi uma conquista importante para os nossos servidores. Estamos estudando outras melhorias para o nosso corpo administrativo, fundamental para as atividades dos promotores e procuradores de justi?a”, afirmou o procurador.
De acordo com o procurador-geral, uma comiss?o designada por ele j? est? discutindo altera??es no Plano de Cargos, Carreira e Sal?rio dos servidores do MP. Ele disse, ainda, que j? designou uma comiss?o para discutir altera??es no Plano de Cargos, Carreira e Sal?rios dos servidores do MP e tem realizado estudos para o aprimoramento da pol?tica remunerat?ria dos servidores da institui??o.