Para facilitar o atendimento ? popula??o, o Protocolo das Promotorias de Justi?a da Capital foi transferido para a sede provis?ria localizada na avenida Daniel de La Touche, no retorno do elevado da Cohama, que re?ne a maioria dos setores t?cnicos e administrativos e das promotorias de justi?a da capital. A transfer?ncia vai possibilitar maior rapidez na distribui??o e tramita??o dos processos, em virtude da proximidade f?sica das promotorias de justi?a de S?o Lu?s.
O setor estava funcionando no F?rum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, em fun??o das obras de reforma e refor?o estrutural que est?o sendo realizadas no pr?dio-sede das Promotorias de Justi?a da Capital.
No ?ltimo dia 5, as atividades administrativas foram formalmente reiniciadas na sede provis?ria, mas algumas promotorias ainda est?o em fase de reestrutura??o, devido ao enorme volume de bens e itens movimentados na mudan?a. A previs?o ? que em 20 dias seja conclu?da a transfer?ncia do sistema de refrigera??o, possibilitando maior conforto para a popula??o.
A transfer?ncia para a sede provis?ria foi determinada pelo Ato n? 13/2008, de 14/03/2008, em fun??o da necessidade de desocupa??o da sede original, na av. Prof. Carlos Cunha, Calhau, para as obras, objeto da concorr?ncia 01/2007. A decis?o foi fundamentada pelo laudo pericial elaborado pelo Instituto Brasileiro de Avalia??o e Per?cias de Engenharia (Ibape-MA), atendendo a pedido de vistoria feito pela Diretoria das Promotorias.
O aluguel das salas e as taxas condominiais est?o sendo custeados por meio de conv?nio firmado em outubro do ano passado entre a Procuradoria Geral de Justi?a e o Banco do Brasil no valor de R$ 47 mil. Oitenta e seis promotorias de justi?a est?o funcionando na sede provis?ria da Cohama.
RESSARCIMENTO ? Em agosto do ano passado, por meio do Ato n? 457/2007, o procurador-geral de justi?a, Francisco das Chagas Barros de Souza, delegou ? Diretoria Geral da PGJ a apura??o de eventual responsabilidade das empresas que executaram as obras de edifica??o do pr?dio-sede das Promotorias de Justi?a da Capital.
O relat?rio, que j? foi conclu?do, est? com vistas ?s empresas questionadas para que estas se manifestem. Ap?s a manifesta??o, o documento ser? examinado pela Assessoria Especial da PGJ.