Durante cerim?nia realizada na manh? desta segunda-feira, 19, aconteceu o vitaliciamento de 33 promotores de justi?a do quadro do Minist?rio P?blico do Maranh?o. O evento marcou, ainda, a entrega da Medalha do M?rito Celso Magalh?es ao promotor de justi?a aposentado Etelson Almada Lima e ao titular da 7? Promotoria Especializada em Acidentes de Trabalho, Manoel Oct?vio de Sousa Soares, que se aposentar? em julho.
O vitaliciamento acontece ap?s dois anos ininterruptos de atividades dos promotores. A recomenda??o para o vitaliciamento ? feita pela Corregedoria Geral do MPMA ao Conselho Superior do Minist?rio P?blico, conforme a Lei Org?nica Nacional do Minist?rio P?blico e a Lei Org?nica do Minist?rio P?blico do Estado do Maranh?o. Os crit?rios observados pela administra??o superior s?o os aspectos da idoneidade moral, comportamento social, compet?ncia funcional, dedica??o e disciplina e pontualidade e assiduidade.
Em seu discurso, o procurador-geral de justi?a, Francisco das Chagas Barros de Sousa, afirmou que vitaliciamento difere de imortalidade. No entanto, o trabalho realizado pelos promotores na defesa da sociedade faz deles verdadeiros imortais. “O Minist?rio P?blico se renova. N?o s? pela chegada de novos valores, mas pela sabedoria dos mais antigos, que continuar?o zelando pela justi?a no Maranh?o”, afirmou.
Para a promotora de justi?a Ilma de Paiva Pereira, que representou os promotores vitaliciados, este ato resguarda os membros do MP contra retalia??es e ?, antes de tudo, uma garantia ? sociedade. Ela fez um discurso emocionado, no qual destacou as dificuldades enfrentadas pelos promotores de justi?a no exerc?cio de suas fun??es, como a falta de estrutura nas comarcas, o distanciamento das fam?lias e a vulnerabilidade a que est?o expostos. “? necess?rio que a institui??o reafirme o apoio ? a??o dos promotores, dotando-os das condi??es necess?rias”, ressaltou.
Para a procuradora-geral de justi?a nomeada para o bi?nio 2008-2010, Maria de F?tima Rodrigues Travassos Cordeiro, os promotores de justi?a abra?am uma causa e devem ser agentes de transforma??o social, indo ao encontro aos anseios da comunidade. Ao mesmo tempo, cabe ? administra??o superior da institui??o garantir as condi??es para o pleno exerc?cio de suas atividades. “Temos que ter um olhar sens?vel ? realidade dos promotores”, afirmou a procuradora de justi?a.
F?tima Travassos prometeu trabalhar pelo aparelhamento das promotorias, buscando, assim, recuperar o entusiasmo dos promotores de justi?a. Segundo ela, essa ? condi??o indispens?vel para o trabalho de garantia dos direitos difusos e indispon?veis.
A presidente da AMPEM, Fab?ola Fernandes Faheina Ferreira, parabenizou os vitaliciados pela contribui??o na constru??o do Minist?rio P?blico do Maranh?o. “Essa solenidade representa a consolida??o de cada um de voc?s na carreira”, destacou. A promotora de justi?a ressaltou as in?meras tentativas de calar e ilegitimar o trabalho do MP. Mesmo assim, pesquisas mostram que o Minist?rio P?blico ? exemplo de credibilidade junto ? popula??o, o que aumenta a responsabilidade de todos os membros.
O procurador de justi?a Reinaldo Campos Castro ressaltou a import?ncia do MP ? fun??o jurisdicional do estado e na defesa dos direitos difusos da sociedade. “O Minist?rio P?blico n?o ? apenas importante na defesa do regime democr?tico, mas tamb?m na busca para uma sociedade mais justa, igualit?ria e humana”, observou.
A corregedora geral do Minist?rio P?blico do Maranh?o, Regina L?cia de Almeida Rocha, observou que ao chegar ao vitaliciamento, os promotores superaram as dificuldades iniciais do cargo, mas que muitas outras ainda vir?o. A procuradora de justi?a ressaltou, ainda, que a autoridade se garante com a exemplaridade no exerc?cio de suas atribui??es.