Marcando a Semana Nacional de Combate ? Explora??o Sexual de Crian?as e Adolescentes, o Minist?rio P?blico do Maranh?o (MPMA) est? realizando durante toda esta semana atividades voltadas para discutir o tema em diversas comarcas do estado.
Em S?o Bento (a 60 km de S?o Lu?s), uma caminhada pelas ruas do munic?pio reuniu estudantes da rede estadual, conselheiros tutelares e o promotor de justi?a da comarca, Celso Antonio Fernandes. A passeata culminou na Pra?a Carlos Reis, no centro da cidade. Durante o encerramento, o promotor de justi?a chamou aten??o para os ?ndices elevados de ocorr?ncias de viol?ncia sexual contra crian?as e adolescentes no munic?pio.
Em Olho D’?gua das Cunh?s (a 181 km de S?o Lu?s), acontece situa??o contr?ria. De acordo com o promotor de justi?a Reginaldo J?nior Carvalho, a comarca possui n?mero irris?rio de registros de casos de abuso e explora??o de crian?as e adolescentes. Para marcar a Semana Nacional de Enfrentamento, uma passeata percorreu as principais ruas da cidade, com participa??o de estudantes da rede estadual.
Uma passeata tamb?m foi realizada em Presidente Dutra (a 307 Km de S?o Lu?s), sob a coordena??o da promotora de justi?a Patr?cia Esp?nola Passos. Durante o ato, ela lembrou que o Minist?rio P?blico mant?m uma Ouvidoria para atender cidad?os e o que Minist?rio da Justi?a mant?m o Disque 100 para receber den?ncias sobre explora??o sexual infanto-juvenil.
Em pelo menos duas comarcas, os eventos programados pelas promotorias aconteceram no Dia Estadual de Enfrentamento da Viol?ncia Sexual contra Crian?as e Adolescentes, 20 de maio, institu?do pelo Decreto Estadual n? 20.530/04, de 21 de maio de 2004.
A 2? Promotoria de Justi?a da Comarca de Graja? (418 km de S?o Lu?s) em conjunto com os Conselhos Tutelar e dos Direitos da Crian?a e do Adolescente do munic?pio realizou o “I Semin?rio de Capacita??o dos Agentes de Transforma??o Social no Combate contra a Viol?ncia, Explora??o e Abuso Sexual Infanto-Juvenil”. Segundo a promotora de justi?a Carla Mendes Pereira o objetivo principal ? discutir a implanta??o e a implementa??o de pol?ticas municipais voltada ao combate ? explora??o e ao abuso sexual das crian?as e adolescentes em Graja?.
Em Guimar?es (a 54 km de S?o Lu?s), a Promotoria de Justi?a discutir? com a sociedade durante o I Semin?rio Municipal de Combate ? Viol?ncia e ? Explora??o de Crian?as e Adolescentes do Minist?rio P?blico Estadual, temas como o papel do Minist?rio P?blico na defesa dos direitos de crian?as e adolescentes e o v?nculo familiar e o resgate do adolescente em situa??o de risco e social no seio da fam?lia e a escola. O evento est? sendo coordenado pela promotora de justi?a Ilma de Paiva Pereira.
DIA ESTADUAL ? A institui??o do Dia Estadual de Enfrentamento da Viol?ncia Sexual contra Crian?as e Adolescentes, 20 de maio, marcou o in?cio ? implanta??o do Plano Estadual de Enfrentamento da Viol?ncia Sexual Contra Crian?as e Adolescentes.
O plano foi regulamentado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Crian?a e do Adolescente do Maranh?o (CEDCA/MA), por meio da resolu??o n? 06/2002, e tem como refer?ncia fundamental o Estatuto da Crian?a e do Adolescente (ECA).
Seu objetivo principal ? apontar para a implanta??o de pol?ticas p?blicas voltadas para crian?as e adolescentes v?timas de viol?ncia sexual no Maranh?o, envolvendo os poderes Executivo, Legislativo, Judici?rio e o Minist?rio P?blico na efetiva??o e garantia dos direitos infanto-juvenis, funcionando tamb?m como norteador para a constru??o dos planos municipais.