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Justiça concede liminar que anula concurso da prefeitura de Timon

Publicado em 27/05/2008 06:38 - Última atualização em 03/02/2022 17:00

Atendendo ao pedido do Minist?rio P?blico do Maranh?o em conjunto com o Minist?rio P?blico do Trabalho, a Justi?a concedeu sexta-feira, dia 23, liminar que anula o concurso p?blico da prefeitura de Timon. O pedido foi feito pela promotora de justi?a Selma Regina Souza Martins e pela procuradora do trabalho Maria Elena Moreira Rego, por meio de a??o civil p?blica, no come?o de maio.

Com a decis?o da Justi?a, as nomea??es dos aprovados no concurso p?blico est?o suspensas e foram anuladas as posses dos candidatos j? nomeados, at? o julgamento final da a??o. O juiz Sime?o Pereira e Silva determinou, ainda, a quebra do sigilo banc?rio da conta da institui??o respons?vel pelo certame e o bloqueio e indisponibilidade de todo o dinheiro depositado. A entidade realizadora do concurso tamb?m ? obrigada a preservar os cart?es de respostas dos candidatos para exame at? o julgamento final da a??o.

Inicialmente, a Promotoria de Justi?a de Timon instaurou procedimento administrativo para apurar as den?ncias de candidatos sobre a aus?ncia de procedimentos de seguran?a na realiza??o das provas. Segundo as den?ncias, n?o houve restri??o quanto ao uso de celulares pelos candidatos nem controle nas idas ao banheiro.

No dia 14 de mar?o de 2008, a imprensa denunciou que S?rgio Barros de Sousa funcion?rio da Funda??o de Apoio ? Educa??o e ao Desenvolvimento Tecnol?gico do Piau? (Funadepi), empresa respons?vel pela organiza??o do certame, declarou que conseguiu viabilizar a aprova??o de sua m?e, tia e namorada, de forma fraudulenta. Elas foram aprovadas, irregularmente, nos cargos de m?dica, com especialidade em pediatria, professora e auditora controladora, respectivamente.

O caso se tornou p?blico ap?s o cumprimento de um mandado de busca domiciliar expedido pela Justi?a Federal. A Pol?cia Federal descobriu que o funcion?rio da Funadepi tentou comprar um diploma falso de gradua??o para a namorada, beneficiada de forma fraudulenta no concurso. O documento garantiria a posse dela no cargo.

Durante as investiga??es da Pol?cia Federal, foi apurado que o filho do Superintendente da Funadepi, Walter Cabral Romero e a filha do Diretor Administrativo da institui??o, Maria de Jesus Ferreira da Silva, tamb?m foram aprovados, ambos em primeiro lugar, para os cargos de procurador fiscal e enfermeira, respectivamente.

Redação: Eduardo J?lio / Johelton Gomes (CCOM – MPMA)