Em solenidade realizada nesta quarta, o procurador-geral de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa entregou à população de Açailândia as novas instalações da promotoria de justiça daquela comarca. Com a inauguração do novo prédio, subiu para 92 o número de promotorias com sede própria em todo o estado.
Localizada na avenida Dr. José Dílson Caridade Ribeiro, s/n, Residencial Tropical, a nova sede vai proporcionar melhores condições de atendimento aos cerca de 117 mil cidadãos dos municípios de Açailândia, Cidelândia e São Francisco do Brejão.
O prédio é dotado de cinco gabinetes para promotores de justiça, duas salas para funcionários, recepção, sala de reunião, secretaria, banheiros masculino e feminino, arquivo, copa/cozinha, sala de reprografia, guarita, garagem e três depósitos de material. O custo total das obras foi de R$ 282.523,69.
Cidadania – Durante a inauguração, a presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), Fabíola Faheina Ferreira Fernandes, falou da necessidade da parceria entre os órgãos para a garantir a segurança na região. “Só poderemos garantir a cidadania para a população se houver a união de todas as instituições, inclusive o Ministério Público”, resumiu.
O diretor das promotorias de justiça de Açailândia, Marco Aurélio Ramos Fonseca, prestou uma homenagem à subprocuradora-geral de justiça para assuntos administrativos, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim, pelo esforço para que a promotoria de justiça de Açailândia fosse entregue à população. “Aqui é o prédio do povo. Nosso trabalho não tem sentido se não for para servir a população”, completou.
Orçamento – As dificuldades orçamentárias foram o foco do discurso do procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, durante a solenidade. “Tivemos avanços com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas apenas 2% da Receita Corrente Líquida do estado é reservada ao Ministério Público e isso limita nossa atuação”, afirmou.
Francisco Barros lembrou que a promotoria de Açailândia é a sétima a ganhar sede própria durante sua gestão. “Fizemos da estruturação das promotorias, para garantir melhores condições de trabalho a servidores e promotores de justiça, uma política institucional permanente”.
Referindo-se às dificuldades criadas pelo orçamento reduzido do Ministério Público, a procuradora-geral de justiça nomeada, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, lembrou que hoje há uma defasagem de 52 promotores de justiça em todo o estado.
“A estruturação das promotorias de justiça é imprescindível para que possamos prestar um atendimento eficiente à população”, reforçou. Em seu discurso, ela se comprometeu em continuar a política de aparelhamento das promotorias de justiça durante sua gestão, que se inicia no próximo dia 14.
Além do titular da 3.ª Promotoria de Açailândia, José Alexandre Rocha, estiveram presentes à inauguração a subprocuradora-geral de justiça para assuntos administrativos, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim; a corregedora-geral do Ministério Público, Regina Lúcia de Almeida Rocha; os procuradores de justiça Daniel Ribeiro Leite e Teodoro Peres Neto, além de promotores de justiça de comarcas próximas a Açailândia, juízes, autoridades e a população em geral.
Saiba mais – Atuam na comarca os promotores de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, Cristiane Gomes Coelho Maia Lago, José Alexandre Rocha, Emmanuella Souza de Barros Bello Peixoto e Raimundo Benedito Barros Pinto.
No ano passado, foram registrados mais de 2.400 atendimentos prestados à população nas cinco promotorias que integram a comarca de Açailândia.