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Ministério Público impede propaganda eleitoral antecipada

Publicado em 06/06/2008 04:21 - Última atualização em 03/02/2022 17:01

Atual prefeito de Turiaçu foi flagrado pelo promotor da comarca, promovendo manifestação eleitoral
O promotor de justiça que responde pela comarca de Turiaçu, Emmanuel José Peres Netto Guterres, protocolou representação contra o prefeito da cidade, Joaquim Umbelino Ribeiro, na última quarta-feira, dia 4, para impedir a realização de uma manifestação de campanha eleitoral em prol da candidatura do político. O documento foi deferido pelo juiz eleitoral Luís Carlos Licar, acatando o pedido, que configurou o ato como campanha eleitoral ilícita, irregular e antecipada.

De acordo com o promotor de justiça, durante o decorrer da última quarta-feira,4, centenas de correligionários do prefeito de Turiaçu estavam reunidos num posto de gasolina, localizado a menos de 20 metros da sede da Promotoria de Justiça, abastecendo veículos com notas gratuitas de combustível e consumindo bebidas alcoólicas. A concentração tinha o objetivo de mobilizar pessoas para uma carreata que iria acontecer na noite daquele dia pelas ruas do município, como propaganda da pré-candidatura do atual prefeito.

Pela legislação eleitoral, o período de propaganda só terá início no dia 6 de julho. Para impedir o acontecimento, Policiais Militares do contingente do Grupo de Operações Especiais do município de Pinheiro foram chamados para ajudar na suspensão do ato.

Outro agravante é que servidores da Promotoria de Justiça, que fotografaram o momento da distribuição de combustível e de bebidas alcoólicas, foram cercados pelos partidários do prefeito, sofreram ameaças e chegaram a ser agredidos fisicamente por um correligionário.

Quando os funcionários foram registrar a ocorrência da agressão na delegacia novamente foram seguidos e ameaçados pela multidão, comandada pessoalmente pelo prefeito. No entanto, o contingente policial conseguiu conter os partidários de Joaquim Umbelino Ribeiro.

Como provas do fato, o promotor de justiça conseguiu colher além de fotografias, uma nota de combustível no valor de R$ 3 mil e diversos depoimentos de pessoas que foram chamadas para participar do ato.

“Pedi providências ao Tribunal Regional Eleitoral para que fatos dessa natureza não se repitam”, disse Emmanuel José Peres Netto Guterres

Redação: Eduardo Júlio (CCOM – MPMA)