Numa oportuna iniciativa do Ministério Público, através de sua Escola Superior, foi promovida uma palestra sobre “Registro e impugnação de candidaturas”, na manhã de segunda-feira (dia 30) no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.
Proferida pelo promotor eleitoral, Laert Pinho de Ribamar, a palestra buscou esclarecer e dirimir dúvidas sobre a atuação dos promotores de Justiça no processo eleitoral que ora se inicia em todas as comarcas do Estado.
Para fiscalizar registro de candidatos, o promotor receberá, via “mala direta”, a relação completa dos 1750 nomes que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Laert Pinho, o Maranhão é a 2ª unidade da federação com maior número de contas em desacordo com a legislação observada pelo TCU.
Prazos para inscrição, convenções e coligações, percentual de vagas destinadas ao sexo feminino e demais instruções motivaram variados questionamentos por parte dos promotores de Justiça presentes ao evento.
Participaram da abertura dos trabalhos a coordenadora de pesquisa da Escola Superior de MP, Ana Luiza Almeida Ferro (representando a direção da escola), a presidente da Ampem, Fabíola Faheina Ferreira, e a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro que, ao dirigir-se ao plenário, elogiou a iniciativa que considerou “extremamente importante para a democracia no nosso Estado e excelente oportunidade para se mostrar a eficiência e transparência do Ministério Púbico”.