Gestão Ambiental
Promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente é uma das incumbências do Poder Público, como previsto no art. 225, § 1º, VI, da Constituição Federal. Ainda segundo a Constituição (art. 129, III), o Ministério Público é um defensor do meio ambiente ecologicamente equilibrado e, nesse sentido, deve estimular mudanças de conduta, relacionadas à preservação ambiental, entre seus membros e servidores.
Assim surgiu o Programa de Gestão Ambiental do Ministério Público do Estado do Maranhão, buscando a conscientização interna e o desenvolvimento de uma eficiente política institucional de práticas sustentáveis.
Por meio da PORTARIA-GAB/PGJ – 75052024, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, designou novamente a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa para presidir a Comissão de Gestão Ambiental, bem como os demais integrantes (veja aqui).
Eixos de atuação:
1) Uso racional dos recursos naturais e bens públicos;
2) Gestão adequada dos resíduos gerados;
3) Qualidade de vida no ambiente de trabalho;
4) Sensibilização e capacitação dos servidores;
5) Licitações sustentáveis;
6) Obras e reformas sustentáveis.
Um pouco da história da Comissão de Gestão Ambiental
Em outubro de 2020, o programa Integrar – que desenvolvia ações voltadas à preservação do meio ambiente e, consequentemente, à racionalização dos recursos públicos disponíveis – ganhou novas nuanças e virou INTEGRAR E FLORESCER.
Com uma nova comissão, instituída pelo então procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, por meio da PORTARIA-GAB/PGJ-8525/2020, o programa buscou não apenas integrar o corpo humano da instituição à causa ambiental, mas desenvolver ações internas que frutificassem e se expandissem, ou seja, FLORESCESSEM. A comissão teve como presidente a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa e contava com outros 27 membros, entre diretores, coordenadores e servidores do Ministério Público.
A primeira reunião da nova Comissão de Gestão Ambiental com a nova configuração ocorreu no dia 21 de outubro 2020, com a presença do então procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Na ocasião, foram feitas algumas deliberações de ações a serem desenvolvidas, bem como discutido o novo conceito para o programa.
SAIBA MAIS