Como parte da Semana Nacional do Tribunal do Júri, o Ministério Público do Estado do Maranhão em Açailândia atuou em seis processos, tendo na maioria dos casos suas teses acolhidas.
Dentre os julgamentos realizados pela 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca, destacam-se o do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cidelândia (termo de Açailândia), Edes Alves Feitosa, e o de João Gonçalves de Paiva e Elizangela Alves de Sousa, conhecidos pelo “caso do Maníaco da Motocicleta”, relacionado aos assassinatos em série na cidade.
Na sessão do dia 25 de março de 2014, que julgou o ex-vereador de Cidelândia, a promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Açailândia, defendeu a tese de condenação do réu por dupla tentativa de homicídio contra Pedro Pereira Carvalho de Sá e Gilmar Ribeiro de Sá, ocorrida em 2006. Ao final, os jurados acolheram a tese ministerial e o réu foi condenado a oito anos de reclusão, mas poderá recorrer em liberdade.
No julgamento dos envolvidos no “caso do Maníaco da Motocicleta”, realizado no dia 26 de março, o MPMA defendeu que os réus Elizangela Alves de Sousa e João Gonçalves de Paiva, já condenados pela prática de outros dois assassinatos, fossem condenados pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, estupro e ocultação de cadáver. O pedido foi acolhido em parte pelos jurados em relação ao réu João Paiva, condenado a 18 anos e três meses de reclusão, e, em sua totalidade, em relação à Elizangela Sousa, condenada a 26 anos e seis meses de reclusão.
Ao longo da semana foram realizados ainda na Comarca de Açailândia, outros quatro julgamentos. Carlos Antonio Alves de Sousa foi condenado pelo crime de tentativa de homicídio privilegiado, em sessão realizada no dia 19 de março; no dia 20, o MPMA requereu a absolvição de Maria Heliene Holanda de Sousa, alegando que a ré não praticou o crime contra a vida atribuído a ela, tese acolhida pelos jurados.
Ainda no dia 20, Luís Carlos Alves foi absolvido da acusação de homicídio qualificado. Por fim, em sessão realizada no dia 24 de março, foram a júri popular Círio Silva de Brito e Rennê Ferreira Bezerra, sendo o primeiro absolvido e o segundo condenado pela prática de homicídio duplamente qualificado.
Durante a Semana Nacional do Tribunal do Júri, a titular da 6ª Promotoria de Justiça de Açailândia contou com a colaboração dos promotores de justiça Camila Gaspar Leite, Glauce Mara Lima Malheiros e Samira Mercês dos Santos.
Redação: Maycko Passos (CCOM-MPMA)
