O Ministério Público do Maranhão, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, realizou, no último dia 20, uma operação conjunta com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para o combate à poluição sonora.
Durante a operação, foram presas cinco pessoas pela prática de crime de poluição sonora, sendo duas delas responsáveis por estabelecimentos nos quais eram realizados eventos em que estava sendo emitido, no momento da prisão, ruído sonoro além do permitido pela legislação ambiental.
Ainda, foi preso o responsável por uma festa em que o volume sonoro extrapolava o permitido.
A operação foi realizada em decorrência do aumento da demanda para apuração do crime de poluição sonora e de contravenção de perturbação do sossego recebidas pela 3ª Promotoria de Justiça de Açailândia.
“Estamos recebendo inúmeras comunicações acerca das infrações ambientais na Promotoria de Justiça, sendo função do Ministério Público a repressão à referida prática criminosa que atualmente é um dos principais problemas ambientais da cidade de Açailândia”, explicou a promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini.
Os infratores foram autuados pela Secretaria de Meio Ambiente e responderão administrativamente. Também foram apreendidos os equipamentos de som automotivo utilizados para a prática das infrações.
Redação: CCOM-MPMA
