O Ministério Público do Maranhão realizou nesta quinta-feira, 5, mais uma atividade do “Projeto Conselho Atuante: a atuação do Conselho na efetivação de políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência”. O evento foi realizado na Igreja Batista da Promessa, em Açailândia, e teve como público-alvo pessoas com deficiência, conselheiros, gestores e população em geral.
A atividade foi organizada pelo Centro de Apoio de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-PIPD) e pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Açailândia. Como parte de suas ações, o CAO-PIPD, pretende levantar discussões voltadas para a implementação de políticas públicas para as pessoas com deficiência em todas as cidades no Maranhão.
Os subtemas debatidos foram “Conselhos e fundos de direitos das pessoas com deficiência” e o “Fortalecimento da rede de proteção e defesa da pessoa com deficiência”. Dentre os mediadores estiveram a titular da 1ª Promotoria de Cível de Açailândia, Cristiane Donatini, e o promotor de justiça e coordenador do CAO-PIPD, Alenilton Santos.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional destacou que o “Projeto Conselho Atuante” faz parte dos esforços do Ministério Público do Maranhão para estar junto à rede de proteção dos direitos das pessoas com deficiência como articulador de políticas públicas.
“O Conselho Municipal de Direitos é um dos espaços onde a sociedade pode ser ouvida. Especialmente por ser um tema muito caro e por conta da invisibilidade desta causa aos olhos dos gestores e da própria sociedade. Por isso a necessidade de se debater a atuação dos Conselhos nos municípios”, ressaltou.
Cristiane Donatini falou da necessidade e da importância da realização da atividade na Comarca, que abrange os municípios de Açailândia, Cidelândia e São Francisco do Brejão. A promotora de justiça também destacou que 24% da população brasileira possui algum tipo de deficiência, segundo dados de 2022 do IBGE.
“Após a realização de um evento desta grandiosidade, envolvendo representantes de Secretarias Estaduais, conselheiros municipais, é possível ter um Conselho mais atuante, que batalhe por políticas públicas. A partir daqui demos um salto e estamos com a esperança de que o atendimento às pessoas com deficiência possa melhorar cada dia mais. Uma sociedade inclusiva é isso: trabalhar para garantir e efetivar as medidas de inclusão”, ressaltou a titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Açailândia.
Para a presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Açailândia, Ana Hélia Soares, este é um momento de fortalecer o Conselho e somar forças. “Aqui nós estamos adquirindo conhecimento para conseguirmos efetivar cada vez mais a acessibilidade. Este momento de discussão favorece o conhecimento, fortalece a rede e aumenta a possibilidade, em curto, médio e longo prazo, de conquistarmos nossos objetivos”.
Também participaram da atividade como painelistas Yara Ferreira Lima (vice-presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Maranhão – CEPD); Beatriz de Carvalho e Silva (secretária adjunta da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular – Sedihpop); Maria do Amparo Monteiro de Melo Seibel (superintendente de Proteção Social Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social de Imperatriz); e Roberto Levi dos Santos Vidal (psicólogo do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II de Açailândia).
Redação: Iane Carolina (CCOM-MPMA)