Para celebrar o Agosto Lilás, o Ministério Público do Maranhão vem realizando uma série de atividades em diversas comarcas do estado ou participando de ações realizadas por instituições parceiras cujo foco é a conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. Instituído em 2022 pela Lei Federal nº 14.448, o Agosto Lilás foi criado em alusão à Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, que surgiu da necessidade de inibir os casos de violência doméstica no Brasil.
Nesta terça-feira, 22, a 3ª Promotoria de Justiça de Codó iniciou o primeiro grupo reflexivo para homens autores de violência doméstica e/ou familiar contra a mulher, denominado Grupo Ressignificando Vidas.
Coordenado pela promotora de justiça Valéria Chaib Amorim de Carvalho, o primeiro encontro serviu para que o projeto e seus benefícios fossem apresentados aos participantes. No final, foi realizada a assinatura de termo de compromisso entre os presentes.
Participaram do encontro a promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) do MPMA; a juíza da Vara de Violência Doméstica de Codó, Flávia Barçante; a assistente social voluntária Aldenice Pinheiro da Silva Diniz e o psicólogo voluntário Yuri Fernando Silva Costa.
CICLOS DE PALESTRAS
Em São Luís, o CAO-Mulher e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoveram o II Ciclo de Palestras sobre a Lei Maria da Penha, em cumprimento à Recomendação nº 89/2022 do CNMP. No dia 4, o promotor de justiça Thimotie Aragon Heeman, do Ministério Público do Paraná (MPPR), discorreu sobre “Estratégias contemporâneas no combate à violência doméstica contra a mulher”.
E no dia 21, a procuradora de justiça Ivana Farina Navarrete Pena, do Ministério Público de Goiás, ministrou a palestra “Atuação com perspectiva de gênero: uma ferramenta para a igualdade”, no auditório do Centro Cultural do MPMA.
Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero, Sandra Garcia, com essas atividades o Ministério Público busca intensificar o trabalho de combate à violência contra a mulher e fortalecer a Rede de Apoio. “Temos que estar sempre vigilantes para enfrentar essa violência, ainda tão acentuada em nossa sociedade, apoiando ações dessa natureza que se fazem necessárias o ano inteiro”, observou.
Em São José de Ribamar, foi realizada nesta quinta-feira, 24, uma reunião interinstitucional com o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública visando à implantação de grupos reflexivos para homens na comarca. O promotor de justiça Emmanuel Soares representou a instituição.
AÇÕES NAS COMARCAS
Nos dias 7 e 8, foram realizadas duas palestras sobre a Lei Maria da Penha nos municípios de Açailândia e Imperatriz, respectivamente. As atividades foram promovidas também em parceria do CAO–Mulher e ESMP. Mais uma vez, o palestrante convidado foi o promotor de justiça Thimotie Heeman.
Em Açailândia, foi enfocado o tema “Fortalecimento da Rede no Enfrentamento à Violência de Gênero”, com a mediação da coordenadora do CAO–Mulher, Sandra Fagundes.
Outras ações alusivas ao Agosto Lilás em 2023 já foram realizadas e contaram com a participação de membros do Ministério Público do Maranhão em comarcas como Turiaçu, Santa Helena, Pinheiro, Zé Doca, Rosário, Estreito, São José de Ribamar, Pedreiras, Presidente Dutra, Grajaú, São João dos Patos, Buriti. Até o final do mês de agosto ainda estão programadas mais atividades.
– Nos dias 3 e 4 de agosto, os promotores de justiça Paula Gama e Lindemberg Malagueta, respectivamente, participaram, nos municípios de Presidente Dutra e Pedreiras, da Caravana “Maranhão Todos por Elas”, que reuniu cerca de 1.700 mulheres para falar sobre enfrentamento à violência, rede de atendimento, empoderamento feminino, fortalecimento do protagonismo das mulheres e autonomia econômica. A caravana é realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher.
– Em Turiaçu, com a participação do promotor de justiça Hagamenon Azevedo, estão sendo ministradas palestras dentro do projeto Diálogo Lilás, numa parceria de órgãos estaduais, municipais e Ministério Público. O encerramento vai acontecer no dia 31 de agosto com a presença da Rede de Enfrentamento pelo Fim da Violência Doméstica contra as Mulheres.
– Em Zé Doca, a ação ocorreu nas dependências da Unidade Prisional de Ressocialização. O MPMA foi representado pela promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, titular da 1ª Promotoria da comarca.
– Em Rosário, a promotora de justiça Fabíola Fernandes Ferreira participou das atividades relativas ao Agosto Lilás promovidas pelo município e concedeu entrevistas falando sobre a importância do enfrentamento à violência contra a mulher.
– O promotor de justiça Paulo Castilho realizou um treinamento para policiais militares, no dia 14, sobre o funcionamento da Patrulha Maria da Penha no município de Estreito. Ele também esteve presente na própria implantação da PMP, no dia 18, e no dia anterior, 17, na instalação do Núcleo de Apoio às Vítimas, que vai funcionar na delegacia de polícia.
– Em Pinheiro, a promotora de justiça Letícia Sales participou da comemoração do 1º ano da Patrulha Maria da Penha.
– Em São João dos Patos, o promotor de justiça Helder Bezerra participou das atividades da Caravana da Mulher, nesta quarta-feira, 23.
– Também nesta quarta-feira, pela manhã, em Imperatriz, a promotora de justiça Gabriele Gadelha participou como palestrante do seminário “A prevenção da violência doméstica com estratégias da saúde da família”, no auditório da Faculdade Facimp Wyden. À noite, ela esteve em Davinópolis, no Colégio Municipal Aluísio Azevedo, representando o MPMA nos Diálogos sobre a Lei Maria da Penha. O evento foi realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Patrulha Maria da Penha.
– Em Buriti, o promotor de justiça Laécio Ramos do Vale vai ministrar uma palestra no dia 30, na Faculdade Unopar, sobre o tema “Conscientização e educação na prevenção da violência doméstica”.
Redação: CCOM-MPMA