Apresentação

A Corregedoria-Geral do Ministério Público integra a Administração Superior do Ministério Público, sendo um órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público, incumbindo-lhe, dentre outras atribuições, realizar correições e inspeções nas Promotorias de Justiça, bem assim inspeções nas Procuradorias de Justiça, além de propor ao Conselho Superior do Ministério Público, a confirmação ou não de órgão de execução; instaurar, de ofício ou por provocação dos demais órgãos da Administração Superior do Ministério Público, procedimentos administrativos, presidindo-os e aplicando as sanções administrativas cabíveis, sempre assegurando o exercício da ampla defesa.

O Corregedor-Geral do Ministério Público é eleito pelo Colégio de Procuradores para mandato de dois anos, permitida uma recondução, observada a mesma forma de escolha. Seu substituto é o Subcorregedor-Geral do Ministério Público, por ele escolhido dentre Procuradores de Justiça e nomeado pelo Procurador-Geral de Justiça.

Para os trabalhos de inspeção e correição em Promotorias de Justiça, além de outras atribuições que venham a ser definidas em ato próprio, o Corregedor-Geral do Ministério Público será auxiliado por um corpo de Promotores de Justiça Corregedores, integrado por Promotores de Justiça da entrância mais elevada, indicados pelo Corregedor-Geral e designados pelo Procurador-Geral de justiça.

Mais do que provocador de sanção disciplinar, aplicável sempre dentro do devido processo legal e sem caráter de persecução pessoal, a atividade da Corregedoria se perfaz no aspecto de orientação e prevenção de ocorrências contrárias à missão constitucional do Ministério Público, zelando para manter elevados o compromisso ético e funcional de seus membros. É preciso priorizar a orientação, sem desprezar a fiscalização; rever as rotinas administrativas, maximizando resultados práticos, imprimindo maior eficiência ao trabalho.

Perfil da Atual Corregedora-Geral

Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro iniciou sua trajetória no Ministério Público do Maranhão em 1987, quando ingressou como Promotora de Justiça Substituta no município de Pedreiras. Logo após, foi titularizada na Comarca de Riachão, onde atuou por quase dois anos. Também serviu nas comarcas de Coroatá, Presidente Dutra, Dom Pedro, Rosário, Imperatriz, Itapecuru-Mirim e Bacabal, até ser promovida por merecimento para a 1ª Promotoria Cível da Comarca de São Luís, em setembro de 1993.Em 2000, foi eleita Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, por dois biênios consecutivos.

Em setembro de 2003, passou a atuar na Promotoria Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente, por quatro anos, até ser promovida ao cargo de Procurador de Justiça, em novembro de 2007.

Em 2008, foi escolhida pelo governador Jackson Lago para ocupar a Chefia do Ministério Público Estadual do Maranhão, após compor a lista com os três candidatos mais votados pelos membros do Ministério Público. Em 2010, foi reconduzida ao cargo, sendo nomeada pela então Governadora Roseana Sarney, onde permaneceu por mais dois anos.

Em 21 de junho de 2024, a Procuradora de Justiça foi eleita Corregedora-Geral do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2024-2026.

No último dia 1º de julho, a Procuradora de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro foi empossada no cargo, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Maranhão, realizada no Hotel Blue Tree, em São Luís.

Posse

Já empossada no cargo de Corregedor-Geral, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, agradeceu ao Procurador-Geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, e aos colegas do Colégio de Procuradores que a escolheram para chefiar o órgão corregedor. Estendeu os agradecimentos à ex-corregedora-geral, Themis Pacheco, aos ex-Corregedores que a antecederam, aos Promotores-Corregedores e aos servidores, bem como aos colegas, familiares e amigos que a apoiaram na caminhada.

A Corregedora-Geral do MPMA declarou que chega ao cargo com a compreensão de “fazer irradiar a luz que leve à cooperação com as mais diversas unidades ministeriais, para que, comungando esforços, alcancemos o desenvolvimento escorreito de nossas funções”.

Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro ressaltou, ainda, que o trabalho correicional não deve ser visto como forma de intromissão na independência funcional de cada membro da instituição, mas como um apoio, para que realizem suas funções em comunhão e com a necessária eficiência. “O sentido primeiro de nossa atuação será sempre a orientação dos membros, norteada pela desejada comunhão, buscando sempre assegurar-lhes condições dignas de trabalho, para que possam desempenhar suas atribuições com proatividade e resolutividade, nos mais elevados padrões de ética e profissionalismo”, assegurou, em seu discurso de posse (clique para ler o discurso na íntegra).