Projetos - Defesa da Mulher
FORTALECIMENTO DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO
OBJETIVO:
Subsidiar a atuação das Promotorias de Justiça que possuem atribuição na defesa da mulher em todo o Estado, através do contato com várias entidades e instituições para obtenção de meios que possam auxiliar o bom funcionamento da rede de defesa da mulher, bem como proporcionar o contato entre o Ministério Público e a comunidade, no intuito de somar esforços para o enfrentamento à violência de género.
DO PROGRAMA:
Para uma ação eficaz contra a violência doméstica, o programa reine todos os integrantes da rede de defesa da mulher:
Ministério Público do Maranhão; Poder Judiciário; Defensoria Pública; Ordem dos Advogados – OAB; Secretaria Estadual da Mulher – SEMU; Secretarias Municipais da Mulher (onde existirem); CRAM; CREAS; CRAS; Polícia Civil; Policia Militar.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
- Fortalecer a rede de proteção com a divulgação maciça das opções de que dispõem as vítimas de violência de género;
- Impulsionar a implementação de Grupos Reflexivos em todas as comarcas do Estado;
- Propiciar a proteção da mulher visando à redução das violências sofridas em razão do género.
- Fomentar ações para garantir a expansão da Lei Maria da Penha;
- Promover uma atuação em rede envolvendo o MP, Judiciário, DPE, OAB, DEM, CRAM, e a Secretaria da Mulher;
- Estimular programas voltados a garantir de forma mais eficaz o afastamento efetivo do autor de violência doméstica;
- Contribuir para a expansão da Patrulha Maria da Penha em todas as comarcas sede de batalhão do Estado.
ETAPAS DO PROJETO
- ETAPA I: Diagnóstico da Comarca
- ETAPA II: Visita do CAO – MULHER na Comarca
- ETAPA III: Palestra de Fortalecimento da rede de defesa da mulher
- ETAPA IV: Palestra de Prevenção à violência doméstica;
- ETAPA V: Assinatura do protocolo de intenções;
- ETAPA VI: Criação do grupo de WhatsApp;
- ETAPA VII: Reuniões periódicas e acompanhamento da execução.
Municípios alcançados
22 (vinte e dois) municípios já foram alcançados: Pinheiro. Guimarães, Imperatriz, Açailândia, Barra do Corda, Coelho Neto, São Mateus do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Turiaçu, Cedral, Porto Rico, Santa Helena, Turilândia, Codó, Grajaú, Amarante do Maranhão, Buriticupu, Timon, Caixas, São João do Sóter, Aldeias Altas, São Luís
1 (um) município em andamento: Morros
GRUPO REFLEXIVO DE HOMENS
Os grupos, instituídos através de Termo de Cooperação Técnica entre MP e Judiciário, são voltados para homens que cumprem Medidas Protetivas de Urgência (MPU).
Os encontros são promovidos uma vez por semana, sendo no mínimo 10 (dez) encontros para a sua formação, com duração aproximada de 2 (duas) horas por encontro, preservando a identidade dos integrantes.
Ao final dos encontros são emitidas certidões anexas ao processo que ensejou sua participação no grupo para fins de redução de pena, em caso de eventual condenação.
Aborda temas como:
- Reflexões sobre questões de gênero;
- Raízes da violência contra a mulher;
- Saúde do homem;
- Construção da masculinidade;
- Machismo e suas manifestações;
- Lei Maria da Penha e Direitos humanos.
Municípios alcançados:
5 (cinco) municípios já implantaram: Pinheiro; Balsas; Codó; São José de Ribamar; Barra do Corda; São Luís, Imperatriz; Açailândia.
11 (onze) Municípios do Maranhão em tratativas para implantação: Grajaú, Rosário, Coelho Neto; Santa Inês, Zé Doca; Turiaçu; Chapadinha; Buriticupu; Coroatá, São Mateus; Timon.
GRUPO REFLEXIVO PARA MULHERES
Grupo é voltado para mulheres em situação de violência, visando conscientizá-las sobre a violência de género abordar temas que fortaleçam sua autoestima e empoderamento. O projeto é de iniciativa da 24º Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís. Em seguida, CAO-Mulher transformou essa iniciativa em projeto, elaborou materiais para realização dos encontros e fomentou implantação do grupo em outras comarcas do Estado.
Proporciona:
- Um ambiente de respeito com escuta compartilhada e humanizada, isento de
Julgamentos da situação vivida e vivenciada pelas mulheres;
- Esclarecimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que a Medida Protetivas de Urgência é um dentre os vários instrumentos que existem em seu favor;
- Denunciar sempre para qualquer tipo de violência, alertando –se que a omissão poderá resultar em crime de feminicídio;
- Informação de toda a assistência necessária, bem como extensa aos seus filhos (as).
Municípios alcançados:
3 (três) municípios já implantaram: São Luís, Pinheiro e Barra do Corda. 3 (três) municípios em tratativas: Grajaú, Timon e Imperatriz.
CONVERSANDO COM ELAS
Trata-se de uma iniciativa voltada para a conscientização das mulheres sobre a violência de gênero, a fim de educá-las e capacitá-las, oferecendo informações abrangentes sobre a Lei Maria da Penha e suas ramificações.
PROMOVE:
- Palestras, eventos, rodas de diálogos e conversas com mulheres vítimas de violência, bem como a população em geral, sobre a violência de gênero, a violência doméstica e o feminicídio;
- Explanação detalhada sobre o ciclo e os distintos tipos de violência contra a mulher presentes na legislação;
- Divulgação maciça dos canais de denúncia.
Municípios alcançados:
29 (vinte e nove) municípios do Maranhão alcançados: Açailândia, Pedreiras, Codó, Timon, Passagem Franca, Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Viana, Bacabal, São Luís, Pinheiro, Turiaçu, Coelho Neto, Morros, Rosário, Buriti Bravo, Caxias, Balsas, Imperatriz, São Mateus do Maranhão/ Alto Alegre do Maranhão, Cedral/ Porto Rico, Guimarães, Santa Helena/ Turilândia, Grajaú, Amarante do Maranhão, Buriticupu.
PATRULHA MARIA DA PENHA
O projeto busca possibilitar viabilizar implementação da Patrulha Maria da Penha nos Municípios do Maranhão que abrigam sede de Batalhão da Polícia Militar.
No início de 2022, o Estado possuía 8 (oito) patrulhas implantadas. Em junho do mesmo ano, após acordo firmado entre o MP (por meio desse Centro de Apoio) e a Polícia Militar, alcançamos 10 (dez) novas implantações, em menos de 6 (seis) meses. Já no ano de 2023, implantamos em mais 4 (quatro) municípios, totalizando 22 (vinte e duas) patrulhas implantadas em todo Estado.
Busca:
- Fomentar ações para garantir a expansão e efetividade da aplicação da Lei Maria da Penha;
- Assegurar o acolhimento da mulher vítima de violência doméstica e a efetividade da fiscalização do agressor, por meio do monitoramento das medidas protetivas aplicadas;
- Colaborar com a Policia Militar para capacitação das forças policiais no
enfrentamento à violência contra a mulher, no que tange a oferecer suporte, apoio, orientação procedimental e processual e compartilhar experiências metodológicas bem-sucedidas de outras Promotoria;
- Prevenção do Feminicídio.
Municípios alcançados:
14 (quatorze) municípios do Maranhão implantaram: Açailândia, Pedreiras, Codó, Pinheiro, Barra do Corda, Rosário, Coroatá, Presidente Dutra, São Mateus do Maranhão, Grajaú, Bacabal, Estreito, Buriticupu, Barreirinhas.
3 (três) municípios em tratativas: Zé Doca, Chapadinha, Coelho Neto.
QUEM ESCOLHE SEU CAMINHO? VOCÊ OU AS DROGAS?
Em parceria com o Centro de Apoio de Direitos Humanos – CAO-DH, este eixo tem como objetivo amenizar os índices de violência doméstica perpetrada por agressores dependentes químicos, uma vez que essa condição está relacionada ao aumento da violência doméstica. Além disso, busca contribuir para a diminuição da criminalidade através de palestras de prevenção atividades culturais em escolas públicas.
Objetivos:
- Provocar a reflexão a problemática das drogas no ambiente escolar;
- Contribuir para a diminuição da criminalidade, principalmente a violência doméstica;
Alertar sobre a relação entre o uso indevido de drogas e a violência doméstica provocada por agressores que se encontram na dependência química; e incentivar a criação implementação dos Conselhos Estadual e Municipais de Política sobre Drogas e os Conselhos Escolares sobre Drogas
Municípios alcançados:
10 (dez) municípios do Maranhão alcançados: Santa Helena, Governo Nunes Freire, Maranhãozinho, Araguanã, São Luís, Turiaçu, Centro do Guilherme, Governador Newton Belo, Zé Doca, Açailândia.