Projeto de Prevenção e Combate às Drogas 2023
Projeto Quem Escolhe seu Caminho? Você ou as Drogas?
Clique aqui para baixar os materiais do projeto
- Orientação do projeto – passo a passo
- Orientação do projeto para escolas – passo a passo
- Minuta lei – Conselho Municipal e Fundo Municipal sobre Drogas
- Projeto lei – criação do Conselho Escolar sobre Drogas
- Regimento interno Conselho Escolar sobre Drogas
- Carta compromisso
- Roteiro cerimonial
- Edital – concurso de desenho e poesia
- Slides para escolas
- Vídeo para passar nas escolas antes dos slides: filme erisson
- Vídeo para passar depois slides nas escolas: filme daniel
- Slides projeto apresentar no dia do evento
- Materiais de divulgação
Concurso de Poesia 2021
Edital do Concurso de Poesia Rede Municipal
Edital do Concurso de Poesia Rede Estadual
Legislação
Resolução nº 03 de 24 de julho de 2020 (CONAD)
Regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de PolíticasPúblicas sobre Drogas – Sisnad, o acolhimento de adolescentes com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas
Lei nº 10.492, de 18 de julho de 2016
Institui o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas – CEPD, cria o Fundo Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas – FEPD, e dá outras providências.
Lei nº 10.302 de 01/09/2015
Estabelece diretrizes para a criação do Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino do Estado do Maranhão e do selo “Escola Consciente” e dá outras providências.
Documentos importantes
Termo de Ajustamento de Conduta entre MPMA e SEDUC (2020)
Inclusão da temática de prevenção às drogas no currículo escolar da rede pública estadual do Maranhão
Publicações
Cartilha Como Ajudar uma Pessoa dependente de drogas (Ministério da Cidadania: 2020)
Cartilha Parar de Fumar: Um Guia de Autoajuda (Ministério da Cidadania: 2021)
Guia sobre Política de Drogas para Municípios: um convite à inclusão em tempos de proibição