Direitos Humanos e Cidadania

Projeto de Prevenção e Combate às Drogas 2023

Projeto Quem Escolhe seu Caminho? Você ou as Drogas?

Clique aqui para baixar os materiais do projeto

Orientação do projeto – passo a passo
1. Orientação do projeto para escolas – passo a passo
Minuta lei – Conselho Municipal e Fundo Municipal sobre Drogas
Projeto lei – criação do Conselho Escolar sobre Drogas
Regimento interno Conselho Escolar sobre Drogas
Carta compromisso
Roteiro cerimonial
Edital – concurso de desenho e poesia
Slides para escolas
Vídeo para passar nas escolas antes dos slides: filme erisson
Vídeo para passar depois slides nas escolas: filme daniel
Slides projeto apresentar no dia do evento
Materiais de divulgação

Concurso de Poesia 2021

Edital do Concurso de Poesia Rede Municipal

Relato de experiência da Escola Centro de Ensino Benedito Leite sobre a participação no concurso de poesia

Relato de experiência do Centro de Ensino Professor José França de Sousa sobre a participação no concurso de poesia

Edital do Concurso de Poesia Rede Estadual

Folder

Legislação

Resolução nº 03 de 24 de julho de 2020 (CONAD)
Regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de PolíticasPúblicas sobre Drogas – Sisnad, o acolhimento de adolescentes com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas

Lei nº 10.492, de 18 de julho de 2016
Institui o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas – CEPD, cria o Fundo Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas – FEPD, e dá outras providências.

Lei nº 10.302 de 01/09/2015
Estabelece diretrizes para a criação do Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino do Estado do Maranhão e do selo “Escola Consciente” e dá outras providências.

Documentos importantes

Termo de Ajustamento de Conduta entre MPMA e SEDUC (2020)

Inclusão da temática de prevenção às drogas no currículo escolar da rede pública estadual do Maranhão

Publicações

Cartilha Conhecendo os Efeitos do Uso de Drogas na Gestação e as Consequências para os Bebês (Ministério da Cidadania: 2021)

Cartilha Como Ajudar uma Pessoa dependente de drogas (Ministério da Cidadania: 2020)

Cartilha 12 Práticas de como Pais e Responsáveis podem no dia a dia Proteger o futuro das Crianças e Adolescentes em relação ao uso de tabaco, álcool e outras drogas (Ministério da Cidadania: 2020)

Cartilha 11 Perguntas para você conhecer a Legislação sobre Drogas no Brasil (Ministério da Cidadania: 2020)

Cartilha Parar de Fumar: Um Guia de Autoajuda (Ministério da Cidadania: 2021)

Estratégias para o Gerenciamento de Casos Complexos em Dependência Química (Ministério da Cidadania: 2021)

Argumentos contra a Legalização da Maconha. Em busca da racionalidade perdida: uma abordagem baseada em evidências científicas (Ministério da Cidadania: 2021)

Guia sobre Política de Drogas para Municípios: um convite à inclusão em tempos de proibição