A Ouvidoria Geral do Ministério Público – MA informa que foi assinado hoje (22), Ato Regulamentar nº 02/2014, pela Procuradora-Geral de Justiça, Drª Regina Lúcia de Almeida Rocha, que altera o Ato Regulamentar nº 18/2012, sobre regulamentação de registro e controle biométrico dos Servidores do Ministério Público.
Ao servidor efetivo, comissionado, à disposição e estagiário desta Procuradoria Geral de Justiça, informa-se que na data de seu aniversário natalício, os mesmos terão ponto facultativo. Esta Ouvidoria Geral parabeniza assim, mais um ato praticado pela Procuradora-Geral de Justiça, em benefício dos servidores.
Redação: Eduardo Filipe Bezerra Teixeira (Ouvidoria-MPMA)