Personalizar preferências de consentimento

Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.

Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site.... 

Sempre ativo

Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles. Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.

Bem, cookies para exibir.

Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

Bem, cookies para exibir.

Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.

Bem, cookies para exibir.

Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.

Bem, cookies para exibir.

Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.

Bem, cookies para exibir.

https://www.mpma.mp.br
Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para o rodapé Redireciona o usuário para a página inicial Redireciona o usuário para a página de acessibilidade

Notícias

Assistência a refugiados é tema de reunião no MPMA

Publicado em 22/05/2023 13:08 - Última atualização em 22/05/2023 13:08

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 22, os representantes do Instituto Humanístico de Apoio a Migrantes e Refugiados (IHAMAR), Arnoldo Velasques e Oní Fadaka, além de Augusto Lobato, da Secretaria de Estado de Programas Especiais. Em discussão, a situação dos refugiados, em especial venezuelanos, em São Luís.

O tema já havia sido discutido em encontro realizado em 19 de abril, quando a assistência prestada pelo Poder Público havia sido suspensa. Na época, a promotora de justiça Cristiane Maia Lago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAO-DH), reuniu-se com a secretária-adjunta municipal da Criança e Assistência Social, Lúcia de Fátima Moreira, com o objetivo de esclarecer as razões da suspensão do apoio financeiro e logístico aos refugiados. A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) é o órgão responsável pela assistência aos imigrantes.

De acordo com o IHAMAR, no entanto, apesar de a Semcas afirmar que a situação encontrava-se regularizada, uma denúncia foi feita ao Conselho Municipal da Assistência Social de que o prazo de 24 horas para a retomada dos serviços não foi cumprido.

No encontro, o procurador-geral de justiça comprometeu-se a marcar uma nova reunião com a Semcas, o Estado do Maranhão e a Fundação Sousândrade para que seja dada uma solução efetiva ao problema. “O Ministério Público estará vigilante em relação à situação dessas pessoas que buscam reconstruir suas vidas longe de seu país. Toda a assistência devida deverá ser garantida pelos órgãos competentes e é isso que cobraremos”, garantiu Eduardo Nicolau.

Redação: CCOM-MPMA

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.