Planejamento anual de atividades incluirá solicitações identificadas
Para identificar demandas da população dos municípios de Bacabal, Bom Lugar, Conceição do Lago-Açu e Lago Verde, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, na tarde de segunda-feira, 22, uma audiência pública no salão do júri do Fórum de Bacabal.
A escuta social foi convocada, em 10 de janeiro, pelas titulares das Promotorias de Justiça de Bacabal, Lícia Ramos Cavalcante (1ª Especializada), Klycia Luíza Castro de Menezes (2ª Especializada), Michelle Adriane Saraiva Silva Dias (3ª Especializada), Carla Tatiana de Jesus Ferreira Castro (1ª Criminal) e Laura Amélia Barbosa (2ª Criminal).
De acordo com as promotoras de justiça, a identificação das demandas permitirá estabelecer prioridades para atuação do MPMA na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis da população.
Mais de 100 pessoas participaram da audiência, entre representantes e integrantes de sociedade civil, conselhos sociais, Poder Público, imprensa local e população em geral.
Entre os temas discutidos foram a deficiência do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) de Bacabal, qualidade da água e do serviço prestado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal (SAAE), ausência de saneamento básico, gestão adequada de resíduos sólidos. Outros assuntos apontados foram a presença de animais nas vias públicas e segurança pública da população.
PARTICIPANTES
Além das titulares das promotorias da comarca, participou o promotor de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA (Secinst), e a presidente da subseção da OAB-MA, Andreia Furtado. O comandante do 15º BPM da cidade de Bacabal (CPAI-1) representou a Polícia Militar. A Polícia Civil foi representada pelo delegado regional, Egiton Rocha.
Também estiveram presentes representantes das prefeituras dos municípios de Bom Lugar, Conceição do Lago Açu e Lago Verde (termos da comarca). A administração municipal de Bacabal não enviou representantes.
ANÁLISE
Ao final, as integrantes do Ministério Público informaram que as demandas apresentadas serão autuadas e devidamente analisadas em procedimentos próprios pelas respectivas promotorias e servirão para elaboração do planejamento anual de atividades do órgão ministerial.
Redação: CCOM-MPMA
