O Ministério Público do Maranhão realizou nesta segunda-feira, 27, o lançamento da campanha “Juntos Fazemos o Trânsito” que tem por objetivo prevenir a violência, estimular o debate sobre a segurança no trânsito e contribuir com a redução do número de acidentes. Com o tema “No trânsito, escolhas certas salvam vidas”, a articulação reuniu representantes do Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de instituições da sociedade civil. A cerimônia foi realizada no Salão do Júri do Fórum Desembargador Esmaragdo de Sousa Silva, em Balsas.
A campanha é uma iniciativa da 1ª, 2ª e 4ª Promotorias de Justiça de Balsas, cujos titulares são os promotores de justiça Dailma Maria de Melo Brito Fernández, Antonio Lisboa de Castro Viana Júnior e Tiago Carvalho Rohrr. O alto índice de acidentes de trânsito, em Balsas, especialmente envolvendo motocicletas, motivou o MPMA a planejar a mobilização. O foco são as medidas de segurança: uso do capacete, respeito ao limite de velocidade, utilização do cinto de segurança e respeito à faixa de pedestres.
Na avaliação do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a parceria entre instituições públicas, privadas e da sociedade fortalece o trabalho em benefício da sociedade. “A situação do transito aqui em Balsas requer uma atenção especial, devido ao grande número de acidentes e, inclusive, com um impacto na saúde pública. Precisamos agir, preventivamente, para que a população tenha mais segurança”, avaliou Eduardo Nicolau.
Dailma de Melo Brito explicou que a campanha tem o eixo preventivo e o repressivo. “A repressão é feita por meio de fiscalizações, executadas pelas polícias, mas também pela criação de um grupo reflexivo direcionado aos autores de crimes de trânsito, notadamente de crimes culposos”, destacou a promotora de justiça.
A titular da 1ª Promotoria de Justiça explicou que as atividades do grupo reflexivo serão realizadas na sede das Promotorias de Justiça, com a parceria do Detran. “Quando forem firmados acordos de não persecução, uma das medidas a serem cumpridas pelos acusados, nesses processos, será a participação no grupo reflexivo. Será uma oportunidade para que essas pessoas possam refletir sobre os crimes que praticaram”, afirmou Dailma Brito.
Já os promotores Tiago Rohrr e Antonio Lisboa destacaram o impacto negativo da violência no trânsito e a esperança de reverter esse cenário. “O objetivo é salvar vidas, pois existe um alto índice de internações nos hospitais, resultado dos acidentes de trânsito. Precisamos salvar vidas e buscar um bem-estar no trânsito”, refletiu Rohrr.
O impacto na saúde pública foi um dos aspectos lembrado por Lisboa. “Dos leitos existentes em Balsas, em média, 65% são ocupados por pessoas vítimas de acidentes de trânsito. Já chegamos, anteriormente, a um percentual de 80% pelo mesmo motivo. Dentro dessa realidade, convocamos a sociedade para que juntos possamos melhorar o trânsito da cidade”.
CARTA COMPROMISSO
Na solenidade, foi lançada a carta compromisso de adesão à campanha “Juntos Fazemos o Trânsito”, em que as instituições “comprometem-se, no âmbito de suas instituições e competências legais, a cumprir e fazer cumprir as diretrizes e recomendações da campanha no município de Balsas, em fiel atendimento ao Código de Trânsito Brasileiro e suas regulamentações, efetivando-se medidas concretas de implementação, manutenção e efetivação da garantia e direitos”.
O compromisso teve a adesão da OAB, Polícia Militar, Guarda Municipal, Detran, Câmara dos Vereadores e Prefeitura de Balsas.
As ações da campanha têm apoio da Unibalsas, Inpasa, Cultivar Agro, Guees, Multiartes, Grupo Bentivi, Agrobalsas, Vip Leilões, Nosso Estúdio, Casa da Cerâmica, Cartório do 2º Ofício de Balsas, Mais Centro Médico, Grupo Mateus, Lejon e Bio Mundo.
CIDADANIA
Durante o lançamento da campanha, também foi realizada a entrega do título honorífico de cidadania balsense ao procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. A homenagem ao chefe do Ministério Público Maranhão foi uma iniciativa do presidente do Legislativo Municipal, vereador Moisés Coelho e Silva Neto.
Ao receber o título, Eduardo Nicolau agradeceu pela homenagem e ressaltou a importância do reconhecimento do trabalho do Ministério Público do Maranhão pelos representantes do povo. “Este é um momento de enorme felicidade para mim. O título de cidadão balsense, que muito me orgulha, é mais um título pelo reconhecimento do meu trabalho em benefício do cidadão maranhense”, agradeceu.
NOVA PROMOTORIA
Ainda na ocasião, o vice-prefeito de Balsas, Celso Henrique Borgneth, entregou ao procurador-geral de justiça a escritura de um terreno doado pelo Município ao Ministério Público do Maranhão, onde será construída a nova sede das Promotorias de Justiça de Balsas.
O terreno, com área total de 2.500 m² está localizado na Avenida Juscelino Kubitscheck, bairro São Francisco. A nova sede a ser construída pelo Ministério Público do Maranhão ficará localizada próximo ao Parque de Exposições de Balsas.
Eduardo Nicolau agradeceu ao vice-prefeito Celso Borgneth e ao prefeito Erik Costa pela doação do terreno, iniciativa que ajuda a fortalecer o trabalho do Ministério Público em Balsas e nos termos da comarca (Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras, Tasso Fragoso e São Pedro dos Crentes). “Além de melhores condições de trabalho a membros e servidores, a nova sede das Promotorias de Justiça de Balsas irá garantir um melhor atendimento à população de cinco importantes municípios da região”, avaliou.
Redação: CCOM-MPMA