O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Danilo de Castro, participou nesta quarta-feira, 9, em Brasília, da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro foi realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com início às 9h30.
A reunião, conduzida pelo presidente do CNPG e procurador-geral de justiça do MPDFT, Georges Seigneur, contou com a presença dos chefes dos Ministérios Públicos estaduais e de convidados, e teve como objetivo deliberar sobre temas relevantes para o fortalecimento da atuação ministerial em todo o país.
Durante o encontro, foram aprovadas as atas da 2ª Reunião Ordinária, realizada em Fortaleza (CE), e da 1ª Reunião Extraordinária, ocorrida em Porto Alegre (RS). Também foram aprovados enunciados e uma nota técnica apresentados pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH).
Entre os destaques da pauta, houve apresentações sobre iniciativas e ferramentas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público, como a exposição do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental, realizada por representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e as apresentações da ferramenta Verum e do projeto “STF em Foco”.
Ainda na ocasião, foi realizada a assinatura de protocolos de intenção voltados ao aperfeiçoamento da atuação institucional em duas frentes prioritárias: a promoção da educação infantil e o enfrentamento à violência doméstica e familiar, com a participação do corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa.
AGENDA COM O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ainda nesta quarta-feira, 9, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, participou da reunião do CNPG. Na visita institucional, ele destacou que o Poder Legislativo busca aprimorar o diálogo com o Ministério Público e vai trabalhar para aproximar as instituições com o objetivo de promover políticas públicas de interesse da população brasileira.
Como exemplo, citou o texto da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece novas diretrizes sobre segurança pública no Brasil. Para Hugo Motta é fundamental que o MP brasileiro esteja atento à pauta, pois o avanço do crime organizado e todas as demais questões relacionadas têm relação com a atividade-fim dos procuradores e promotores de Justiça.
“A colaboração de todos nesta e em outras pautas relevantes será muito rica, pois a instituição é imparcial e possui credibilidade perante a sociedade. Em relação ao trabalho e pleitos do Ministério Público, vamos garantir que o órgão consiga atuar de forma firme na busca por Justiça e na defesa dos cidadãos. Minha gestão será marcada pelo diálogo e equilíbrio, neste sentido, conto com todos”, afirmou.
O presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do MPDFT, Georges Seigneur, reforçou a importância do diálogo com todos os poderes da União em torno de temáticas que reflitam em melhorias para a sociedade e na proteção dos seus direitos.
Redação: CCOM-MPMA com informações do CNPG
Fotos: CNPG
