O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAO-UMA) do Ministério Público do Maranhão, Luís Fernando Cabral Barreto Junior, participaram nesta segunda-feira (20) de um evento da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
Os membros do Ministério Público maranhense assinaram o Acordo de Resultados para Região do MATOPIBA no Combate ao Desmatamento Ilegal do Cerrado. O Projeto “Alerta MATOPIBA” é uma iniciativa da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). Fernando Barreto também é diretor regional da Associação para a região nordeste.
O Acordo consiste em um pacto colaborativo de atuação no combate aos desmatamentos ilegais em defesa do bioma Cerrado, tendo como principal objetivo apoiar o “Projeto Alerta MATOPIBA”, que tem fortalecido os Ministérios Públicos da região, formada por áreas majoritariamente de cerrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
“A preservação do cerrado no Maranhão é uma necessidade urgente para a qual o Ministério Público tem estado vigilante. Com a assinatura desse pacto, fortalecemos o nosso compromisso de cuidado com esse ecossistema e com toda a população que nele está inserida”, enfatizou Eduardo Nicolau.
Durante o evento a Comissão do Meio Ambiente lançou o inventário de emissões de carbono do CNMP e o B.I. (Business Intelligence) de indicadores sobre a atuação do MP brasileiro na gestão de resíduos.
Na oportunidade, foi encerrada a participação do conselheiro nacional do Ministério Público Rinaldo Reis como presidente da Comissão de Meio Ambiente, bem como as atividades dos Grupos de Trabalho sobre “Resíduos” e sobre “Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas” do CNMP no ano de 2023.
Redação: CCOM-MPMA