Audiências Públicas e Reuniões do Ministério Público
A 02ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro realizou audiência pública no dia 14 de março de 2024, no auditório da Faculdade Supremo Redentor - FACSUR, localizada na Rua Floriano Peixoto, 604,Centro, Pinheiro-MA com o objetivo de debater os benefícios da doação ao Fundo Municipal dosDireitos da Criança e do Adolescente de Pinheiro.
1ª Promotoria de Justiça Especializada na proteção ao meio ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural realizou audiência pública no dia 26 de fevereiro de 2024 às 15h00, na sede do Centro Cultural do Ministério Público, situado na Rua Osvaldo Cruz, 1396, Centro, com o objetivo de divulgar os dados referentes ao Monitoramento da Qualidade do Ar no Distrito Industrial de São Luís e as consequencias para a saúde da população.
A CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ao abrigo do seu Planejamento Estratégico de Gestão e Atuação, e com fundamento no Provimento nº 02/2024 CGMPMA, RESOLVE publicar o presente EDITAL INTERNO DE CONCORRÊNCIA AO PRÊMIO MINERVA DE RESOLUTIVIDADE POR RESULTADOS SOCIOTRANSFORMADORES PROCURADORA DE JUSTIÇA FLÁVIA TEREZA DE VIVEIROS VIEIRA, dando reconhecimento aos e às integrantes do Ministério Público do Estado do Maranhão que no interregno compreendido entre 01/03/2023 e 01/03/2024 atuaram com proatividade dando como resultados sociais a melhoria da qualidade de vida da sociedade local, na comarca de suas atuações.Art. 1º Aos fins deste edital, poderão se inscrever membros do Ministério Público do Estado do Maranhão, para as seguintes áreas de proteção aos direitos e interesses individuais e coletivos indisponíveis e transindividuais, observadas as categorias e critérios, em cada uma das entrâncias, bem como integrantes do segundo grau, nas áreas cível, criminal e do direito público.
A REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, por meio de sua Coordenadoria Executiva, CONVOCA todas as instituições aderentes a manifestarem interesse na renovação do Acordo de Cooperação Técnica da Rede de Controle, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal (Processo TCU no 007.899/2011-4).
Audiência pública a realizada no dia 22 de janeiro de 2024, às 14h, no salão do júri do Fórum de Bacabal, com o escopo ouvir à população de Bacabal sobre as demandas coletivas locais consideradas urgentes, servindo as informações de parâmetro para a atuação dos órgãos de execução do Ministério Público nesta Comarca.
Audiência Pública promovida pela 02ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Açailândia realizada no dia 24 de janeiro de 2024, início às 09h00, no auditório da Câmara de Vereadores do Município de Açailândia, com o objetivo de conscientizar e fomentar o debate entre a sociedade local e os órgãos públicos, com vistas a criar estratégias e soluções para as questões apresentadas pela comunidade que integram os municípios de Açailândia, Cidelândia e São Francisco do Brejão.
DEZEMBRO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
10/01/2024Audiência Pública a realizada no dia 13 de dezembro de 2023 às 17h00min, no auditório da Fundação Evangélica Maranata, localizada na Rua C, Qd. F, nº 2 - Conjunto Hab. Turu, São Luís - MA, 65067-100, nesta cidade, com o escopo de identificar os três interesses prioritários da população do bairro Vila Luizão, Chácara Brasil e adjacências, bem como, apresentar o papel institucional da 51ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (2º Promotor Distrital da Cidadania - Polo Divinéia).
DEZEMBRO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
09/01/2024Audiência Pública realizada no dia 05/12/2023 (terça- feira), com início às 8h30, no Auditório do Centro de Apoio Pedagógico - CAP, localizado na Avenida Candoca Machado, s/n, Centro, nesta cidade, a qual terá os seguintes objetivos: -Esclarecer as principais demandas da população em geral relativas ao pleno exercício do direito do trânsito seguro; -Proporcionar o diálogo entre a comunidade interessada e o Poder Público local no tocante à Municipalização do Trânsito do Município de Buriti/MA, visando soluções efetivas para a problemática em debate; -Estabelecer ambiente propício à pactuação de compromissos por parte dos agentes públicos envolvidos e à fixação de procedimentos relativos à Municipalização do Trânsito do Município de Buriti/MA.
NOVEMBRO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
25/12/2023Audiência Pública promovida pela 53ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (4º Promotor de Justiça Distrital da Cidadania- Polo Itaqui - Bacanga), realizada no dia 27 de novembro de 2023, às 19 horas, no Centro de Ensino Cruzeiro do Sul, localizada na Estrada da Vila Nova, s/n, Vila Nova, Itaqui - Bacanga, nesta capital, com o escopo de coletar demandas individuais indisponíveis e coletivas.
NOVEMBRO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
21/12/2023Audiência Pública realizada no dia 21 de novembro de 2023, a partir das 09:00h, no salão do Tribunal do Júri do Fórum de Morros, localizado na Rua Beco Feliz, Praça São João, s/n, Centro, nesta cidade, a fim de debater-se o teor do Procedimento Administrativo eletrônico n. º 000013-003/2023, instaurado por esta Promotoria de Justiça objetivando o acompanhamento do cumprimento do TC-PJMOR - 22022, firmado pelo Município de Morros perante o Ministério Público, para regulamentação do transporte escolar, oriundo do Inquérito Civil n.º 01/2014-PJ/Morros . A disciplina e agenda da audiência pública serão as seguintes: exposição sobre a atuação do Ministério Público no tema e as providências já adotadas até o presente momento, com relação à qualidade do serviço de transporte escolar de Morros.
NOVEMBRO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
14/12/2023Audiência Pública, promovida pela 54ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (5º Promotor de Justiça Distrital da Cidadania - Polo Coroadinho), realizada no dia 23 de novembro de 2023, às 19 horas, no auditório da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Dr. Newton Bello, 155, Bairro de Fátima, São Luís/MA, com o escopo de identificar as principais demandas da população dos bairros integrantes do Polo Coroadinho, bem como, apresentar o papel institucional da 51ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (5º Promotor Distrital da Cidadania - Polo Coroadinho).
NOVEMBRO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
06/12/2023Audiência Pública realizada no dia 23 de novembro de 2023, promovida pelo Ministério Público através da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário/MA, com o objetivo de discutir a saúde pública no município.
NOVEMBRO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
01/12/2023AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizada no dia 16 de novembro de 2023, às 09:00 horas, na Câmara Municipal de MataRoma, com o tema: Prestação de contas à sociedade de Mata Roma das atividades desenvolvidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha e escuta social para subsidiar a atuação da Promotoria de Justiça.
NOVEMBRO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
01/12/2023AUDIÊNCIA PÚBLICA realizada no dia 17 de novembro de 2023, (sexta-feira) as 8h30, (CREDENCIAMENTO), FÓRUM MINISTRO EDSON VIDIGAL (Plenário do Fórum de Chapadinha), Avenida Coronel Pedro Mata, s/nº, Centro, Chapadinha/MA, com a finalidade de prestar contas à sociedade das atividades desenvolvidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha e a coleta de sugestões, em conformidade com os interesses da comunidade.
NOVEMBRO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
30/11/2023Audiência Pública realizada no dia 21 de novembro de 2023, às 11h00, na Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão com o objetivo de debater acerca do combate ao trabalho infantil no município.
NOVEMBRO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
31/10/2023Audiência Pública realizada no dia 14/11/23 (terça-feira), com início às 9h, no Auditório do Salão do Júri do Fórum Desembargador Augusto Galba Falcão Maranhão, localizado na Avenida Perrin Smith, nº 349, bairro Incra, nesta cidade, a qual terá os seguintes objetivos: Esclarecer as principais demandas dos usuários do Tratamento Fora do Domicílio ofertado pelo município de Barra do Corda; Proporcionar o diálogo entre a comunidade interessada e o Poder Público local, no tocante à concessão do referido benefício, visando soluções efetivas para a problemática em debate; Estabelecer ambiente propício à pactuação de compromissos por parte dos agentes públicos envolvidos e à fixação de procedimentos para a concessão e funcionamento do TFD intermunicipal.
OUTUBRO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
30/10/2023Audiência Pública promovida pela 55ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (6º Promotor de Justiça Distrital da Cidadania- Polo Cidade Operária), realizada no dia 18 de outubro de 2023, ás 8h00, no Complexo Social Fundação Maranhense de Assistência Comunitária (Complexo Social da Vila Janaína), localizada na Av. Pavão Filho, nº 221, Vila Janaína, nesta capital, com o escopo de coletar demandas individuais indisponíveis e coletivas.
OUTUBRO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
19/10/2023Audiência Pública realizada no dia 11 de outubro de 2023, às 9h30, no Auditório do Salão do Júri no Fórum, na Avenida Perrin Smith, nº 349, bairro Incra, nesta cidade, para discussão do interesse popular na elaboração de uma Lei do Silêncio.
SETEMBRO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
17/10/2023Ata de Audiência Pública objetivando avaliar os resultados dos sistemas de Logística Reversa no Estado do Maranhão.
SETEMBRO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
04/09/2023Audiência Pública destinada à prestação de contas à sociedade das atividades desenvolvidas por esta Promotoria Especializada e à coleta de sugestões quanto ao aprimoramento do planejamento estratégico desta Promotoria de Justiça Especializada (8ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), a ser realizada no dia 26 de setembro de 2023, às 10h30, no Auditório Ironilde Sousa Ribeiro, localizado na Sede das Promotorias de Justiça da Capital, cujo referido edital de convocação, EDT-36ªPJESPSLS - 22023.
Última atualização: 05/12/2024 14:16:45