Recomenda aos Prefeitos de Açailândia, Cidelândia e São Francisco do Brejão a adoção de medidas que assegurem a imunização de crianças (05 a 11 anos) contra a COVID-19.

Vacinação de crianças de 05 a 11 anos contra COVID-19.

Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI)

elaboração do Plano Municipal de Contingência da Saúde para Desastres Naturais

Vacinação de crianças de 05 a 11 anos contra COVID-19.

Vacinação de crianças de 05 a 11 anos contra COVID-19.

Campanhas locais de vacinação e adotadas medidas para intensificação da vacinação das crianças com idades de 05 a 11 anos contra a Covid-19 e de outras doenças

Recomendação ao Prefeito Municipal de Buriticupu João Carlos Teixeira da Silva, para obedeça as normas de licitação e, em especial, a de publicidade, sob pena de configuração de ato de improbidade administrativa.

Medidas necessárias ao enfrentamento dos efeitos das inundações no Município de Paço do Lumiar

ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO STF.

RECOMENDA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO MANDACARU, EM MATÕES-MA.

Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI)

Recomenda ao Prefeito do Município de Rosário e ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que providenciem as condições necessárias para a revisão, atualização e implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo

Ao Prefeito Municipal de João Lisboa a adoção de todas as Medidas sanitárias necessárias à contenção da expansão da contaminação pela Covid-19 e ao enfrentamento do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Estadual nº 37.360/2022

RECOMENDA ao Diretor do Instituto Médico Legal – IML que, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, tome as devidas providencias a fim de viabilizar a padronização dos laudos realizados pelos médicos legistas da mencionada Instituição em vítimas de crimes que resultem em morte

RECOMENDA ao município de Cajapió/MA e à Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias à contenção da expansão da contaminação pela Covid-19 e ao enfrentamento do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Estadual nº 37.360/2022.

RECOMENDA ao município de São Vicente Férrer e à Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias à contenção da expansão da contaminação pela Covid-19 e ao enfrentamento do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Estadual nº 37.360/2022.

Dispõe sobre a necessidade de adoção de providências pela Secretária Municipal de Saúde de Bela Vista do Maranhão, Camila Silva da Conceição, ou quem vier a lhe substituir ou suceder, com o fito de adotar medidas visando adequar a vacinação de crianças contra a COVID-19 às orientações constantes da Nota Técnica Nº 2/2022 SECOVID/GAB/SECOVID/MS da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19.

Dispõe sobre a necessidade de adoção de providências pela Secretária Municipal de Saúde de Santa Inês, Maria Rita Bacelar Limeira, ou quem vier a lhe substituir ou suceder, com o fito de adotar medidas visando adequar a vacinação de crianças contra a COVID-19 às orientações constantes da Nota Técnica Nº 2/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19.

Adoção de providências necessárias para o retorno às aulas presenciais nas instituições privadas de educação infantil, ensino fundamental, médio e ensino superior.