Fiscalização das embarcações que realizam o transporte de passageiros entre os Municípios de Alcântara/MA e São Luís/MA.

Recomendação às empresas do serviço de transporte rodoviário urbano e semi-urbano de passageiros de São Luís-MA, tendo por objeto medidas sanitárias destinadas à prevenção do contágio pelo Coronavírus.

Recomendação expedida aos Supermercados e Hipermercados de São Luís e à Associação Maranhense de Supermercados – AMASP, tendo por objeto medidas sanitárias destinadas à prevenção do contágio pelo Coronavírus.

Recomendação expedida aos Shoppings Centers de São Luís tendo por objeto medidas sanitárias destinadas à prevenção do contágio pelo Coronavírus.

Recomendação expedida aos Cemitérios Particulares de São Luís, tendo por objeto medidas sanitárias destinadas à prevenção do contágio pelo Coronavírus.

Recomendação expedida às Instituições Financeiras tendo por objeto medidas sanitárias destinadas à prevenção do contágio pelo Coronavírus.

Recomendação expedida aos Bares, Restaurantes e Similares em São Luís-MA, tendo por objeto medidas sanitárias destinadas à prevenção do contágio pelo Coronavírus.

Recomendação expedida à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos tendo por objeto a suspensão das viagens extras no serviço de transporte intermunicipal de ferry-boat no período carnavalesco do ano de 2021, em razão da pandemia de COVID-19.

Ordem de prioridade para a vacinação contra a covid 19, conforme estabelece o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os Planos Estadual e Municipal de Imunização contra a covid 19, assim como o Primeiro e o Segundo Informes Técnicos – Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19

Ordem de prioridade para a vacinação contra a covid 19, conforme estabelece o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os Planos Estadual e Municipal de Imunização contra a covid 19, assim como o Primeiro e o Segundo Informes Técnicos – Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19

Adequação da Lei Municipal nº 541/2020 para que não haja aplicação do reajuste no exercício financeiro de 2021.

Ordem de prioridade para a vacinação contra a covid 19, conforme estabelece o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os Planos Estadual e Municipal de Imunização contra a covid 19, assim como o Primeiro e o Segundo Informes Técnicos – Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19

Ordem de prioridade para a vacinação contra a covid 19, conforme estabelece o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os Planos Estadual e Municipal de Imunização contra a covid 19, assim como o Primeiro e o Segundo Informes Técnicos – Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19

Providências no sentido de embargar a construção do Posto de Combustível, iniciada sem a devida autorização, além de outras providências inerentes ao Poder de Polícia urbanístico e ambiental, tais como a suspensão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo e da Licença Prévia, até o fim das investigações.

Elaboração e a execução do Plano de Contingência para o Controle, Prevenção e vacinação de Sarampo e Poliomielite, visando o cumprimento anual das metas mínimas de coberturas vacinais traçadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, no prazo de 30 (trinta) dias

Recomendação aos Prefeitos, Secretários Municipais de Saúde, Conselhos Municipais de Saúde dos municípios da Comarca de Bacabal para a adoção de medidas que garantam a publicidade e transparência do processo de vacinação contra Covid-19, coibindo a imunização de pessoas fora da faixa etária e não pertencentes aos grupos prioritários, determinados pelo Plano de Vacinação.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) procedam com a captação precoce das gestantes, até o 1ª trimestre de gestação, através da realização de busca ativa permanente dessa população

RECOMENDA AO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO A ADOÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA.

RECOMENDA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS A ADOÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA.

Elaboração e a execução do Plano de Contingência para o Controle, Prevenção e vacinação de Sarampo e Poliomielite, visando o cumprimento anual das metas mínimas de coberturas vacinais traçadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.