Recomendar ao Prefeito do Município de são Raimundo do Doca Bezerra/MA, que adote as providências necessárias para evitar a realização de eventos que possam gerar aglomeração de pessoas durante o período em que vigorar a situação emergencial de calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como, notadamente, abstenham-se de promover o carnaval no corrente ano

Recomendar ao Prefeito do Município de Esperantinópolis/MA, que adote as providências necessárias para evitar a realização de eventos que possam gerar aglomeração de pessoas durante o período em que vigorar a situação emergencial de calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como, notadamente, abstenham-se de promover o carnaval no corrente ano.

RECOMENDA ao senhor Prefeito de Bom Jesus das Selvas/MA para que adote as medidas necessárias para a realização de concurso público para preenchimento do cargo de PROCURADOR do MUNICÍPIO, vez que o Cargo de Assessor Jurídico Municipal (ou com nomenclatura similar), disciplina atividades típicas daquela função.

RECOMENDA ao senhor Prefeito de Buriticupu/MA para que adote as medidas necessárias para a realização de concurso público para preenchimento do cargo de PROCURADOR do MUNICÍPIO, vez que o Cargo de Assessor Jurídico Municipal (ou com nomenclatura similar), disciplina atividades típicas daquela função.

RECOMENDA ao senhor Prefeito de Arame/MA para que adote as medidas necessárias para a realização de concurso público para preenchimento do cargo de PROCURADOR do MUNICÍPIO, vez que o Cargo de Assessor Jurídico Municipal (ou com nomenclatura similar), disciplina atividades típicas daquela função.

Operacionalização e transparência da Vacinação Contra a COVID-19.

Operacionalização e transparência da Vacinação Contra a COVID-19.

Operacionalização e transparência da Vacinação Contra a COVID-19.

Operacionalização e transparência da Vacinação Contra a COVID-19.

Adoção de medidas voltadas ao combate, controle, prevenção e manejo clínico das arboviroses no Município de Vila Nova dos Martírios.

Adoção de medidas voltadas ao combate, controle, prevenção e manejo clínico das arboviroses no Município de Governador Edison Lobão.

Adoção de medidas voltadas ao combate, controle, prevenção e manejo clínico das arboviroses no Município Davinópolis.

Adoção de medidas voltadas ao combate, controle, prevenção e manejo clínico das arboviroses no Município de Imperatriz.

Recomendar ao município de Bom Jesus das Selvas e à Secretaria Municipal de Saúde que, diante do cenário de pandemia do novo coronavírus, bem como dos princípios que regem as atividades da administração pública, apresente plano de operacionalização para a vacinação contra a COVID-19, indiquem os grupos prioritários, bem como, informações acerca de como será feito o controle e se, atualmente, o município dispõe de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), infraestrutura e recursos humanos necessários para dar início à vacinação.

Recomendar ao município de Buriticupu e à Secretaria Municipal de Saúde que, diante do cenário de pandemia do novo coronavírus, bem como dos princípios que regem as atividades da administração pública, apresente plano de operacionalização para a vacinação contra a COVID-19, indiquem os grupos prioritários, bem como, informações acerca de como será feito o controle e se, atualmente, o município dispõe de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), infraestrutura e recursos humanos necessários para dar início à vacinação.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 004859-252/2020 EMENTA: RECOMENDA AO MUNICÍPIO DE TIMON/MA A ADOÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA.

Recomendar ao município de Sucupira do Riachão e à Secretaria Municipal de Saúde que, diante do cenário de pandemia do novo coronavírus, bem como dos princípios que regem as atividades da administração pública, apresente plano de operacionalização para a vacinação contra a COVID-19, indiquem os grupos prioritários, bem como, informações acerca de como será feito o controle e se, atualmente, o município dispõe de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), infraestrutura e recursos humanos necessários para dar início à vacinação.

Recomendar ao município de São João dos Patos e à Secretaria Municipal de Saúde que, diante do cenário de pandemia do novo coronavírus, bem como dos princípios que regem as atividades da administração pública, apresente plano de operacionalização para a vacinação contra a COVID-19, indiquem os grupos prioritários, bem como, informações acerca de como será feito o controle e se, atualmente, o município dispõe de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), infraestrutura e recursos humanos necessários para dar início à vacinação

Recomendar ao Prefeito Municipal de Sucupira do Riachão, à Secretaria Municipal de Saúde, às demais Secretarias Municipais, notadamente órgãos de fiscalização, à Policia Militar, à Polícia Civil e aos realizadores de eventos, a observação de normas e condutas buscando evitar a proliferação da COVID-19 durante o período do carnaval.

Recomendar ao Prefeito Municipal de São João dos Patos, à Secretaria Municipal de Saúde, às demais Secretarias Municipais, notadamente órgãos de fiscalização, à Policia Militar, à Polícia Civil e aos realizadores de eventos, a observação de normas e condutas buscando evitar a proliferação da COVID-19 durante o período do carnaval.