Procedimentos a serem adotados na transição de mandato de Prefeito e de Presidente de Câmara Municipal no âmbito do Estado do Maranhão.

Plena transparência da gestão e de prestação de contas

Improbidade administrativa

Procedimentos a serem adotados na transição de mandato de Prefeito e de Presidente de Câmara Municipal no âmbito do Estado do Maranhão.

Procedimentos a serem adotados na transição de mandato de Prefeito e de Presidente de Câmara Municipal no âmbito do Estado do Maranhão.

Recomenda-se a adoção de providências para colaboração com a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, na identificação e notificação de servidores que receberam indevidamente o benefício do auxílio emergencial.

Recomenda-se a adoção de providências para colaboração com a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, na identificação e notificação de servidores que receberam indevidamente o benefício do auxílio emergencial.

Notificação dos servidores identificados em situação de acúmulos de cargos.

Procedimentos a serem adotados na transição de mandato de Prefeito e de Presidente de Câmara Municipal no âmbito do Estado do Maranhão.

Propaganda eleitoral

Dispõe sobre a necessidade de adoção de providências pelo Prefeito Municipal de Bela Vista do Maranhão, com o fito de assegurar o cumprimento de diversos dispositivos legais referentes a procedimentos licitatórios conduzidos pela Municipalidade.

ACÚMULO INDEVIDO DE FUNÇÕES POR SERVIDOR PÚBLICO.

Recomendação a Prefeita Municipal de Arame e ao Presidente da Câmara de Vereadores visando a rescisão dos contratos temporários existentes.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020. PROPAGANDA ELEITORAL PERMITIDA - OBEDIÊNCIA À LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA

Observação de toda a legislação eleitoral

RECOMENDA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CODÓ O ADIAMENTO DA APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO CONCURSO PÚBLICO PREVISTAS PARA O DIA 11 DE OUTUBRO, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO SANITÁRIA DO ESTADO QUANTO À COVID/19.

Observação de toda a legislação eleitoral

Recomendação sobre vedação de atos em período eleitoral que causem perturbação do sossego público.

Acompanhar o trabalho desenvolvido pela Polícia Civil em Cedral – MA. Irregularidades Verificadas na Estrutura da Delegacia de Polícia Civil de Cedral. Inviabilidade de Adequado Funcionamento. Prejuízos à Segurança Pública Local.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS. PROPAGANDA OU ATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIO.