Recomendar à Sra. Ádila Araújo Almeida, presidente do CMDCA de Tuntun, e ao  Sr. Edvan Alves Brasil, presidente do Conselho Tutelar de Tuntun: (...)

Resolve recomendar à Sra. Ádila Almeida, Presidente do CMDCA de Tumtun, e ao Sr. Edvan Alves Brasil, presidente do Conselho TuTelar de Tuntun. (...)

Recomendação ao Município de São Luís, na pessoa do titular da Secretaria Municipal de Cultura, que garanta acessibilidade plena a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos locais de realização das festas juninas promovidas pelo Município de São Luís em 2024 e disponibilize canais de atendimento para eventuais notícias de violação desse direito fundamental.

Recomendação ao Estado do Maranhão, na pessoa do titular da Secretaria de Estado da Cultura – SECMA, que garanta acessibilidade plena a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos locais de realização das festas juninas promovidas pelo Estado do Maranhão em 2024 e disponibilize canais de atendimento para eventuais notícias de violação desse direito fundamental.

RECOMENDAR o Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Timon (IPMT), LÍVIO ROBERTO SANTOS PEDREIRA, nos termos do art. 6º, inciso XX, da Lei Complementar nº 75/93, que: (...).

RECOMENDAR ao Sr. Prefeito do Município de Paço do Lumiar/MA, ao Presidente do PREVPAÇO e ao Procurador-Geral do Município de Paço do Lumiar (...)

 RECOMENDAR:I. À Sra. TELMA , RITA (V.BAGO) E RITA do ZÉ TOCA (V. RITONA): (...) II. AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE MIRADOR (...)

RECOMENDAÇÃO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-MA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DOS TERMOS DA LEI N° 12.257/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA) E DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000 (LEI DERESPONSABILIDADE FISCAL), MORMENTE SANANDO AS IRREGULARIDADES/OMISSÕES VERIFICADAS NO  COSTA DO LEVANTAMENTO DO TCE-MA FEITO JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, EM ATÉ30 DIAS.

RECOMENDAÇÃO À PREFEITA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE COLINAS-MA, para que, em até 30 dias corridos, sob pena de responsabilização por ato de improbidade administrativa (art. 11, IV, da LIA): (...)

Recomendação aos órgãos públicos estaduais e municipais (...)

Recomendação aos Excelentíssimos Senhores Prefeito de Imperatriz; Secretaria Municipal de Planejamento Urbano – SEPLU; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Imperatriz – SEMMARH; Secretaria Municipal de Regularização Fundiária – SRF e Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Infraestrutura - SINFRA, (...)

RECOMENDAR ao Prefeito de Ribamar Fiquene - MA, COCIFLAN SILVA DO AMARANTE, nos termos do art. 6º, inciso XX, da Lei Complementar nº 75/93 (...)

Recomenda a exoneração de DELANE MIRANDA SILVA do cargo de Secretária Municipal de Saúde.

Recomendação ao Município de SÃO LUÍS-MA, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal EDUARDO BRAIDE, que a assistência à criança ou adolescente acolhidos em cumprimento de medida protetiva, notadamente na área da saúde física e/ou mental, ocorra sem solução de continuidade, mas de forma contínua e intersetorial pelas Secretarias Municipais da SEMCAS E DA SEMUS, mediante o acesso integral e imediato as linhas de cuidado disponibilizadas pelo próprio SUS.

Recomendação ao Prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão e ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação, ou quem vier a substituí-los ou sucedê-los. (...)

Recomendação à Prefeita do Município de Paço do Lumiar/MA, Sra. Maria Paula Azevedo Desterro, à Presidente do PREVPAÇO, Sra. Maria José Marinho de Oliveira, e ao Procurador-Geral do Município de Paço do Lumiar, Sr. Adolfo Silva Fonseca. 

Recomendação à  Sua Excelência o Senhor, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Buriticupu/MA e a Suas Senhorias os Senhores, VANDER CLEBER FREITAS SILVA, Secretário Municipal de Saúde e JONATHAN DA SILVA CONCEIÇÃO, Ouvidor da Ouvidoria Municipal do SUS.

Recomendação ao Secretário de Saúde de Itapecuru-mirim, ao coordenador do TFD e chefe do Transporte (...)

Recomenda ao Secretário de Assistência Social de Santa Rita que providencie as condições necessárias para a elaboração e formalização do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.

Recomendação ao Presidente da Câmara de Barra do Corda, Sr. AUREAN DE LIMA BARBALHO, que proceda à criação do sistema de controle interno da câmara, devendo considerar os atributos e peculiaridades do município, em conformidade com a natureza e complexidade das operações por ele realizadas e com os riscos a elas associadas, induzindo a autogestão de riscos e controle e otimizando as ações (...)