Recomendações - Promotorias
ABRIL - PJCPU - RECOMENDAÇÃO Nº 27/2021
28/04/2021Projeto de lei à Câmara Municipal criando os cargos necessários ao exercício das atividades mínimas necessárias do órgão, com ampla descrição das funções, privilegiando-se os de natureza efetiva, restringindo-se os cargos em comissão apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento
ABRIL - PJARI - RECOMENDAÇÃO Nº 5/2021
28/04/2021Recomendar ao Prefeito do Município de Arari-MA que adote as providências necessárias, junto aos proprietários de bares e assemelhados, tendo em vista o aumento significativo nos casos confirmados e suspeitos de infecção pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
ABRIL - PJMIR - RECOMENDAÇÃO Nº 4/2021
27/04/2021Pagamento do Auxílio Emergencial. Aglomerações.
ABRIL - PJMIR - RECOMENDAÇÃO Nº 3/2021
27/04/2021Pagamento do Auxílio Emergencial. Aglomerações.
ABRIL - PJHUC - RECOMENDAÇÃO Nº 8/2021
27/04/2021Adoção de medidas voltadas ao combate, no que concerne ao nepotismo na administração pública municipal.
ABRIL - PJHUC - RECOMENDAÇÃO Nº 7/2021
27/04/2021Adoção de medidas voltadas ao combate, no que concerne ao nepotismo na administração pública municipal.
ABRIL - PJHUC - RECOMENDAÇÃO Nº 6/2021
27/04/2021Adoção de medidas voltadas ao combate, no que concerne ao nepotismo na administração pública municipal.
RECOMENDAR ao senhor ao Prefeito Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, ao Secretário de Administração e Finanças de Bom Jesus das Selvas e ao Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA para que se abstenham de realizar contratações temporárias fora das hipóteses previstas constitucionalmente, anulando, de imediato, o edital de Processo Seletivo Simplificado 001/2021 de 12/02/2021, ante a ausência de qualquer justificativa e, muito menos, comprovação da excepcionalidade da medida, sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente.
ABRIL - PJALC - RECOMENDAÇÃO Nº 5/2021
26/04/2021Manutenção de animais nas ruas de Alcântara
ABRIL - PJALC - RECOMENDAÇÃO Nº 4/2021
26/04/2021Manutenção de animais nas ruas de Alcântara
ABRIL - PSSJP - RECOMENDAÇÃO Nº 16/2021
23/04/2021Pagamento do Auxílio Emergencial. Aglomerações.
ABRIL - PSSJP - RECOMENDAÇÃO Nº 14/2021
23/04/2021Pagamento do Auxílio Emergencial. Aglomerações.
ABRIL - PJSJP - RECOMENDAÇÃO Nº 14/2021
21/04/2021Pagamento do Auxílio Emergencial. Aglomerações.
ABRIL - PJSJP - RECOMENDAÇÃO Nº 15/2021
19/04/2021Regularização do Portal da Transparência do Município de São João dos Patos para cumprimento pleno da Lei de Acesso à Informação e outros.
ABRIL - PJPAF - RECOMENDAÇÃO Nº 11/2021
19/04/2021PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCA-MA
ABRIL - PJPAF - RECOMENDAÇÃO Nº 10/2021
19/04/2021PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PASSAGEM FRANCA-MA
Laboratório Cortez Moreira. Notificação compulsória dos casos confirmados ou suspeitos de COVID-19.
Pagamento do Auxílio Emergencial. Aglomerações
Pagamento do Auxílio Emergencial. Aglomerações.
Pagamento do Auxílio Emergencial. Aglomerações.
Última atualização: 24/06/2024 12:54:51