Procedimentos a serem adotados na transição de mandato de Prefeito e de Presidente de Câmara Municipal no âmbito do Estado do Maranhão.

Recomendação à Prefeita de Santo Amaro/MA, Luziane Lopes Lisboa e à Secretária de Educação Aurinete Freitas Batalha sobre a necessidade de realização de planejamento pedagógico e administrativo para a retomada das atividades escolares, com as práticas pedagógicas remotas que se fizerem necessárias, no intuito de minimizar os impactos decorrentes da Pandemia COVID-19.

Recomendação ao Prefeito de Primeira Cruz/MA, Ronílson Araújo Silva e à Secretária de Educação Rosângela Silva Serra sobre a necessidade de realização de planejamento pedagógico e administrativo para a retomada das atividades escolares, com as práticas pedagógicas remotas que se fizerem necessárias, no intuito de minimizar os impactos decorrentes da Pandemia COVID-19.

Recomendação ao Prefeito de Humberto de Campos/MA e ao Secretário de Educação Luís Antônio Sousa do Nascimento sobre a necessidade de realização de planejamento pedagógico e administrativo para a retomada das atividades escolares, com as práticas pedagógicas remotas que se fizerem necessárias, no intuito de minimizar os impactos decorrentes da Pandemia COVID-19.

Garantir a segurança para todos que utilizam o serviço aquaviário prestado pelas empresas que fazem a travessia São Luís/Alcântara/São Luís

Recomendar ao Prefeito do Município de Alcântara, ao Delegado de Polícia Civil e ao representante da Polícia Militar que adotem as providências necessárias para evitar, em todo território municipal, a realização de festividades de final de ano que possam gerar aglomeração de pessoas, diante da situação emergencial de calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

Transição Municipal. Organização e funcionamento do Sistema municipal de educação. Aplicação dos recursos dos precatórios do FUNDEF.

Transição Municipal. Organização e funcionamento do Sistema municipal de educação. Aplicação dos recursos dos precatórios do FUNDEF.

Procedimentos a serem adotados na transição de mandato de Prefeito e de Presidente de Câmara Municipal no âmbito do Estado do Maranhão.

Procedimentos a serem adotados na transição de mandato de Prefeito e de Presidente de Câmara Municipal no âmbito do Estado do Maranhão.

Transição Municipal. Organização e funcionamento do Sistema municipal de educação. Aplicação dos recursos dos precatórios do FUNDEF.

Recomendação aos Prefeitos dos municípios da Comarca de Barra do Corda (Barra do Corda, Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras) e seus respectivos (as) Secretários(os) de Educação, sobre a necessidade de reorganização dos calendários escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais, para o cumprimento da determinação legal de ofertar aos alunos da rede municipal de ensino a carga horária mínima, distribuída em 200 dias letivos, com atividades escolares e práticas pedagógicas remotas que se fizerem necessárias, no intuito de minimizar os impactos decorrentes da Pandemia COVID-19.

Recomendação ao (à) Secretário(a) de Educação do Município de Conceição do Lago Açu/MA sobre a necessidade de realização de planejamento pedagógico e administrativo para a retomada das atividades escolares, com as práticas pedagógicas remotas que se fizerem necessárias, no intuito de minimizar os impactos decorrentes da Pandemia COVID-19.

Recomendação ao (à) Secretário(a) de Educação do Município de Lago Verde/MA sobre a necessidade de realização de planejamento pedagógico e administrativo para a retomada das atividades escolares, com as práticas pedagógicas remotas que se fizerem necessárias, no intuito de minimizar os impactos decorrentes da Pandemia COVID-19.

Recomendação ao (à) Secretário(a) de Educação do Município de Bom Lugar/MA sobre a necessidade de realização de planejamento pedagógico e administrativo para a retomada das atividades escolares, com as práticas pedagógicas remotas que se fizerem necessárias, no intuito de minimizar os impactos decorrentes da Pandemia COVID-19.

Recomendação ao (à) Secretário(a) de Educação do Município de Bacabal/MA sobre a necessidade de realização de planejamento pedagógico e administrativo para a retomada das atividades escolares, com as práticas pedagógicas remotas que se fizerem necessárias, no intuito de minimizar os impactos decorrentes da Pandemia COVID-19.

Dispõe sobre a necessidade da adoção de providências pela Prefeita Municipal de Santa Inês, Maria Vianey Pinheiro Bringel, em final de mandato, e pelo Prefeito eleito para o mandato de 2021-2024, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, visando o cumprimento do art. 156,§1º, da Constituição do Estado do Maranhão.

Procedimentos a serem adotados na transição de mandato de Prefeito e de Presidente de Câmara Municipal no âmbito do Estado do Maranhão.

Procedimentos a serem adotados na transição de mandato de Prefeito e de Presidente de Câmara Municipal no âmbito do Estado do Maranhão.

Procedimentos a serem adotados na transição de mandato de Prefeito e de Presidente de Câmara Municipal no âmbito do Estado do Maranhão.