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Recomendações - Promotorias

Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral

Recomendação sobre assistência social à População em Situação de Rua, considerando a necessidade de prevenção e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19).

Educação. Saúde. Volta às aulas presenciais. Medidas sanitárias e preventivas no ambiente escolar. Contenção da propagação do novo Coronavírus – covid-19.

Educação. Saúde. Volta às aulas presenciais. Medidas sanitárias e preventivas no ambiente escolar. Contenção da propagação do novo Coronavírus – covid-19.

Educação. Saúde. Volta às aulas presenciais. Medidas sanitárias e preventivas no ambiente escolar. Contenção da propagação do novo Coronavírus – covid-19.

PROVIDÊNCIAS DE INTERESSE PÚBLICO. CEMITÉRIOS.

PROVIDÊNCIAS DE INTERESSE PÚBLICO. CEMITÉRIOS.

Recomendação aos Vereadores de Bequimão visando à não aprovação do Projeto de Lei nº 01/2020 encaminhado pelo Prefeito Municipal com o fim de instituir e regulamentar a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e servidores Público Municipais dos órgãos da Administração Direta do Município.

Protocolo Clínico, para uso hospitalar; bem como Protocolo Clinico e de Acesso para a dispensação de medicamentos nos serviços de saúde dos Municípios que compõem a Comarca de Urbano Santos aos pacientes com sintomas leves de Covid-19

Medidas preventivas e fiscalizatórias do para o Município, decorrente dos recursos utilizados no combate ao COVID-19.

Medidas preventivas e fiscalizatórias do para o Município, decorrente dos recursos utilizados no combate ao COVID-19.

Protocolo Clínico, para uso hospitalar; bem como Protocolo Clinico e de Acesso para a dispensação de medicamentos nos serviços de saúde do Município de Arari/MA aos pacientes com sintomas leves de Covid-19

Fiscalizar o acompanhamento de recursos e gastos na prevenção e combate ao COVID-19 no Município de Alcântara/MA

Fiscalizar o acompanhamento de recursos e gastos na prevenção e combate ao COVID-19 no Município de Alcântara/MA

Protocolo Clínico, para uso hospitalar; bem como Protocolo Clínico e de Acesso para a dispensação de medicamentos nos serviços de saúde dos Municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar/MA aos pacientes com sintomas leves de Covid-19

Publicidade de gastos e atualização do Portal da Transparência do Município de Benedito Leite/MA.

Publicidade de gastos e atualização do Portal da Transparência do Município de São Domingos do Azeitão/MA

Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral

Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral

Evitar o contágio e a propagação do coronavírus



Última atualização: 24/06/2024 12:54:51