Recomendações - Promotorias
Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral
Recomendação sobre assistência social à População em Situação de Rua, considerando a necessidade de prevenção e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19).
Educação. Saúde. Volta às aulas presenciais. Medidas sanitárias e preventivas no ambiente escolar. Contenção da propagação do novo Coronavírus – covid-19.
Educação. Saúde. Volta às aulas presenciais. Medidas sanitárias e preventivas no ambiente escolar. Contenção da propagação do novo Coronavírus – covid-19.
Educação. Saúde. Volta às aulas presenciais. Medidas sanitárias e preventivas no ambiente escolar. Contenção da propagação do novo Coronavírus – covid-19.
JUNHO - 2ª PJSI - RECOMENDAÇÃO Nº 3/2020
10/06/2020PROVIDÊNCIAS DE INTERESSE PÚBLICO. CEMITÉRIOS.
PROVIDÊNCIAS DE INTERESSE PÚBLICO. CEMITÉRIOS.
JUNHO - PJBEQ - RECOMENDAÇÃO Nº 15/2020
10/06/2020Recomendação aos Vereadores de Bequimão visando à não aprovação do Projeto de Lei nº 01/2020 encaminhado pelo Prefeito Municipal com o fim de instituir e regulamentar a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e servidores Público Municipais dos órgãos da Administração Direta do Município.
JUNHO - PJURS - RECOMENDAÇÃO Nº 9/2020
09/06/2020Protocolo Clínico, para uso hospitalar; bem como Protocolo Clinico e de Acesso para a dispensação de medicamentos nos serviços de saúde dos Municípios que compõem a Comarca de Urbano Santos aos pacientes com sintomas leves de Covid-19
JUNHO - PJBEQ - RECOMENDAÇÃO Nº 14/2020
09/06/2020Medidas preventivas e fiscalizatórias do para o Município, decorrente dos recursos utilizados no combate ao COVID-19.
JUNHO - PJBEQ - RECOMENDAÇÃO Nº 13/2020
09/06/2020Medidas preventivas e fiscalizatórias do para o Município, decorrente dos recursos utilizados no combate ao COVID-19.
JUNHO - PJARI - RECOMENDAÇÃO Nº 16/2020
09/06/2020Protocolo Clínico, para uso hospitalar; bem como Protocolo Clinico e de Acesso para a dispensação de medicamentos nos serviços de saúde do Município de Arari/MA aos pacientes com sintomas leves de Covid-19
JUNHO - PJALC - RECOMENDAÇÃO Nº 8/2020
08/06/2020Fiscalizar o acompanhamento de recursos e gastos na prevenção e combate ao COVID-19 no Município de Alcântara/MA
JUNHO - PJALC - RECOMENDAÇÃO Nº 7/2020
08/06/2020Fiscalizar o acompanhamento de recursos e gastos na prevenção e combate ao COVID-19 no Município de Alcântara/MA
Protocolo Clínico, para uso hospitalar; bem como Protocolo Clínico e de Acesso para a dispensação de medicamentos nos serviços de saúde dos Municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar/MA aos pacientes com sintomas leves de Covid-19
JUNHO - PJSDA - RECOMENDAÇÃO Nº 8/2020
08/06/2020Publicidade de gastos e atualização do Portal da Transparência do Município de Benedito Leite/MA.
JUNHO - PJSDA - RECOMENDAÇÃO Nº 7/2020
08/06/2020Publicidade de gastos e atualização do Portal da Transparência do Município de São Domingos do Azeitão/MA
Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral
Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral
Evitar o contágio e a propagação do coronavírus
Última atualização: 24/06/2024 12:54:51