Recomendações - Promotorias
MAIO - PJURS - RECOMENDAÇÃO Nº 8/2020
05/06/2020Realização de eventos públicos ou particulares
MAIO - PJURS - RECOMENDAÇÃO Nº 7/2020
05/06/2020Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral
MAIO - PJURS - RECOMENDAÇÃO Nº 6/2020
05/06/2020Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral
MAIO - PJURS - RECOMENDAÇÃO Nº 5/2020
05/06/2020DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MAIO - PJURS - RECOMENDAÇÃO Nº 4/2020
05/06/2020Orientações para funerárias, centros/casas de velório e cemitérios quanto aos cuidados pós-óbito de pessoas com infecção, suspeita ou confirmada, pelo novo coronavírus (SAIRS-CoV-2)
MAIO - PJURS - RECOMENDAÇÃO Nº 3/2020
05/06/2020Adoção de medidas voltadas ao combate, controle, prevenção e manejo clínico das arboviroses nos Municípios Integrantes da Comarca de Urbano Santos.
MAIO - PJURS - RECOMENDAÇÃO Nº 2/2020
05/06/2020Assistência à saúde, prestada pela Atenção Básica, diante da incidência de infecções respiratórias virais nos Municípios Integrantes da Comarca de Urbano Santos, principalmente COVID 19
MAIO - PJURS - RECOMENDAÇÃO Nº 1/2020
05/06/2020Publicidade de gastos COVID-19.
MAIO - 3ª PJSI - RECOMENDAÇÃO Nº 3/2020
05/06/2020Recomendações às instituições da rede privada de ensino de Santa Inês sobre o desconto das mensalidades escolares previsto na Lei Estadual nº. 11.259/2020.
MAIO - PJCPU - RECOMENDAÇÃO Nº 9/2020
04/06/2020Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrentes de estado de calamidade
MAIO - PJCPU - RECOMENDAÇÃO Nº 8/2020
04/06/2020Medidas para enfrentamento do novo Coronavírus – COVID-19
MAIO - PJCPU - RECOMENDAÇÃO Nº 6/2020
04/06/2020Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrentes de estado de calamidade
MAIO - PJCPU - RECOMENDAÇÃO Nº 5/2020
04/06/2020Medidas para enfrentamento do novo Coronavírus – COVID-19
Protocolo Clínico, para uso hospitalar; bem como Protocolo Clinico e de Acesso para a dispensação de medicamentos nos serviços de saúde do Município de Jenipapo dos Vieiras-MA aos pacientes com sintomas leves de Covid-19
Protocolo Clínico, para uso hospitalar; bem como Protocolo Clinico e de Acesso para a dispensação de medicamentos nos serviços de saúde do Município de Fernando Falcão-MA aos pacientes com sintomas leves de Covid-19
Protocolo Clínico, para uso hospitalar; bem como Protocolo Clinico e de Acesso para a dispensação de medicamentos nos serviços de saúde do Município de Barra do Corda-MA aos pacientes com sintomas leves de Covid-19
Recomendam às instituições da rede privada de ensino de Barra do Corda/MA, sobre o desconto das mensalidades escolares previsto na Lei Estadual nº. 11.259/2020.
Plano de atendimento de pacientes com suspeita de infecção pelo COVID-19
MAIO - PJTUN - RECOMENDAÇÃO Nº 16/2020
04/06/2020Dotação orçamentária do Município ao combate do Novo Coronavírus
MAIO - PJTUN - RECOMENDAÇÃO Nº 15/2020
04/06/2020Dotação orçamentária do Município ao combate do Novo Coronavírus
Última atualização: 24/06/2024 12:54:51