Recomendações - Promotorias
MAIO - PJARI - RECOMENDAÇÃO Nº 15/2020
04/06/2020Recomenda a adoção de estratégias, por parte das agências bancárias e seus credenciados, para a realização dos pagamentos descentralizados, ágeis e seguros dos benefícios previdenciários e assistenciais a pessoas idosas e pessoas com deficiência. Nota Técnica 03/2020 – CDDF/CNMP.
MAIO - PJPRD - RECOMENDAÇÃO Nº 14/2020
03/06/2020Medidas preventivas e fiscalizatórias para o Município, decorrente dos recursos utilizados no combate ao COVID-19.
MAIO - PJPBO - RECOMENDAÇÃO Nº 1/2020
03/06/2020Medidas preventivas e fiscalizatórias para o Município, decorrente dos recursos utilizados no combate ao COVID-19.
MAIO - 4ª PJPLU - RECOMENDAÇÃO Nº 9/2020
03/06/2020RECOMENDAÇÃO PROVIDÊNCIAS DE INTERESSE PÚBLICO CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS
Atividades dos catadores de materiais recicláveis
MAIO - PJBAC - RECOMENDAÇÃO Nº 12/2020
03/06/2020Recomendação ao senhor Maurício Pavão, proprietário da Loteria Federal no Município de Apicum-Açu (Loteria São Sebastião), para que retorne o funcionamento do referido estabelecimento a fim de atender os moradores de Apicum-Açu.
MAIO - PJBAC - RECOMENDAÇÃO Nº 11/2020
03/06/2020Recomendação ao Prefeito do Município de Bacuri, Washington Luis de Oliveira, para que suspenda, imediatamente, o Pregão Presencial nº 01/2020, ou, se finalizado, anule-o e abstenha-se da respectiva contratação, tendo em vista supostas violações aos princípios da publicidade, transparência, moralidade e razoabilidade.
MAIO - 4ª PJPLU - RECOMENDAÇÃO Nº 9/2020
03/06/2020RECOMENDAÇÃO PROVIDÊNCIAS DE INTERESSE PÚBLICO CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS
MAIO - PJCPU - RECOMENDAÇÃO Nº 6/2020
03/06/2020Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrentes de estado de calamidade.
MAIO - PJCPU - RECOMENDAÇÃO Nº 5/2020
03/06/2020Medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus – COVID-19
MAIO - PJPAR - RECOMENDAÇÃO Nº 6/2020
03/06/2020Ministério Público. Tutela de Direitos Coletivos. Direito Fundamental ao Meio Ambiente. Recomendação. Princípio do Direito Humano Fundamental. Princípio Democrático. Princípio da Precaução. Princípio da Prevenção. Princípio do Equilíbrio. Princípio do Desenvolvimento Sustentável. Proteção Integral do Meio Ambiente.
MAIO - 3ª PJCOD - RECOMENDAÇÃO Nº 8/2020
03/06/2020Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral
MAIO - 3ª PJCOD - RECOMENDAÇÃO Nº 7/2020
03/06/2020Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral
Recomendação dirigida à População do Município de Viana. Contaminação pelo Novo Coronavírus. Dever de Cumprimento de Isolamento Social.
Entrada dos representantes da Secretaria de Estado da Saúde do maranhão
Acúmulo indevido de cargos públicos por pregoeiro.
MAIO - PJSJP - RECOMENDAÇÃO Nº 11/2020
02/06/2020PUBLICIDADE DE GASTOS COM A COVID-19.
MAIO - 1ª PJSI - RECOMENDAÇÃO Nº 10/2020
02/06/2020Dispõe sobre a necessidade de adoção de providências pela Prefeita Municipal de Santa Inês a fim de que seja dado prosseguimento ao Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019, com readequação do edital a fim de contemplar medidas de prevenção à COVID-19
MAIO - PJPRS - RECOMENDAÇÃO Nº 14/2020
02/06/2020Atendimento ao público por parte de restaurantes e lanchonetes bem como as atividades dos estabelecimentos comerciais que não são considerados serviços essenciais
MAIO - 3ª PJCOD - RECOMENDAÇÃO Nº 6/2020
02/06/2020Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral
Última atualização: 24/06/2024 12:54:51